Inexigibilidade01/07/2026
Prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes ou que venham a ser contratualizados, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR · Gaspar/SCR$ 20,6 mi