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237 resultados para "Justificativa da Necessidade de"

Inexigibilidade24/03/2026

Processo de aquisição de 200 pacotes de café (apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 meses, 250g. Marcas de referência: Santa Clara, Pilão, 3 Corações, equivalente ou similar). Outro item necessário para aquisição são 150 kg açúcar (tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 meses, embalagem 1kg). As duas compras se justificam devido à necessidade de recomposição dos estoques do Instituto Federal do Amazonas – Campus Maués para atender as unidades administrativas, servidores e público em geral que são atendidos em horário comercial na unidade.

INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A presente justificativa fundamenta a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo teatral intitulado "Ela e algumas histórias", a ser realizado no dia 13 de março às 09h no Teatro Teresa D’Ávila, como atividade central da programação da Secretaria da Mulher em alusão ao mês de março no município de Lorena. A escolha desta obra justifica-se por sua densidade temática e relevância social, uma vez que o espetáculo propõe uma imersão nas vivências femininas, promovendo o fortalecimento da autoestima e a conscientização sobre os desafios e conquistas das mulheres na sociedade contemporânea. A utilização da arte como ferramenta de política pública permite que a Secretaria alcance o público de forma sensível e pedagógica, cumprindo seu papel de promover o bem-estar e o acesso cultural das cidadãs lorenenses em um espaço de excelência técnica com duração prevista de aproximadamente duas horas. No que concerne ao aspecto financeiro e logístico da proposta, o investimento total para a viabilização do evento é de R$ 34.841,00, valor que compreende a integralidade dos custos operacionais e artísticos necessários. Este montante está subdividido em um cachê artístico de R$ 12.000,00 e um cachê de equipe técnica de R$ 6.100,00, além do pagamento obrigatório de direitos autorais no valor de R$ 2.950,00. Os custos logísticos para o deslocamento da produção até o município totalizam R$ 5.650,00 em transporte, somados a R$ 2.531,00 destinados à hospedagem e R$ 2.650,00 para alimentação da equipe envolvida. Por fim, o valor de R$ 2.960,00 refere-se à produção executiva do espetáculo, garantindo que toda a coordenação e montagem ocorram dentro dos padrões exigidos pelo Teatro Teresa D’Ávila. Ressalta-se que os preços apresentados guardam conformidade com a realidade do mercado artístico e com a qualificação profissional dos envolvidos, sendo compatíveis com a magnitude da comemoração pretendida. A contratação é essencial para garantir a qualidade técnica e o impacto social esperado para o evento, contribuindo diretamente para as metas desta Secretaria no que tange à valorização da mulher e à oferta de atividades que estimulem a reflexão crítica e a integração comunitária. Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reitera o interesse público e a conveniência administrativa na realização deste espetáculo como forma de celebrar e honrar a população feminina de Lorena.

GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE 2 VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA. A LIMPEZA PERIÓDICA DOS VEÍCULOS OFICIAIS GARANTE: • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO DESGASTE PREMATURO DA PINTURA E DOS ACABAMENTOS INTERNOS; • SEGURANÇA E CONFORTO AOS SERVIDORES E VEREADORES QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS; • BOA APRESENTAÇÃO DA FROTA, REFLETINDO A IMAGEM DE ZELO E RESPONSABILIDADE DA CÂMARA PERANTE A COMUNIDADE; • EFICIÊNCIA OPERACIONAL, JÁ QUE VEÍCULOS LIMPOS E BEM CUIDADOS CONTRIBUEM PARA MAIOR DURABILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS COM MANUTENÇÃO. DIANTE DISSO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM PARA 2 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS, ASSEGURANDO QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 240
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 830,584 LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) COM ENTREGA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 830,584 LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), COM ENTREGA PARCELADA, EM ESTABELECIMENTO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL; • ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REPRESENTAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS COMPROMISSOS INERENTES AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS; • GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA LOGÍSTICA, AO OPTAR POR FORNECEDOR LOCALIZADO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS E TEMPO DE DESLOCAMENTO PARA ABASTECIMENTO; • OBSERVAR A ECONOMICIDADE E A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO, POR MEIO DA ENTREGA PARCELADA, QUE POSSIBILITA MELHOR CONTROLE E GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação do setor artístico “SAMBA MLK”, na modalidade música, representado por VIBE PRODUÇOES LTDA , inscrito no CNPJ nº 46.441.117/0001-01, para a realização de apresentação musical, com duração de 2 (duas) horas.Evento: 08 de fevereiro de 2026, às 18:00H – “Tarzedinha na Ilha”, na entrada da Ilha do Gamba, no município de Piúma/ES 3 – DA JUSTIFICATIVAA contratação do grupo “ SAMBA MLK “ se faz necessária para a realização do evento “Tarzedinha na Ilha”, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2026, às 18h, na entrada da Ilha do Gamba, no município de Piúma/ES.A presença de atração musical de qualidade é essencial para garantir a animação, a participação do público e o sucesso do evento. O grupo “ SAMBA MLK” foi escolhida devido à sua reconhecida experiência no cenário musical regional, repertório adequado ao estilo do evento e comprovada capacidade de atrair público, proporcionando uma apresentação dinâmica, segura e profissional.A escolha também se justifica pela disponibilidade da banda na data do evento, bem como pelo alinhamento do valor cobrado com a média praticada no mercado, respeitando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.Diante disso, conclui-se que a contratação do grupo “ SAMBA MLK” é necessária e plenamente justificada para atender às demandas do evento e assegurar sua realização com qualidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 15 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para revisao da parte eletrica substituicao dos cabos de bateria troca do filtro de ar e verificacao manutencao da sinalizacao em geral do Caminhao Mercedes Benz 1718 placa ICY 0137 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Troca da correia do ar condicionado e ajuste do compressor do ar condicionado do Trator New Holland TL 95 placa IYH 5654 pertencente a frota da Administracao Publica Municipal. Troca das cuicas de freio do Caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG 0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Reparo de vazamento de oleo da bomba basculante compreendendo a desmontagem montagem e troca de O ring do Caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG 0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Troca da catraca de freio do Caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG 0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Troca do motor de partida e execucao de solda no sistema de escapamento do veiculo VW Kombi placas IIB 0660 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa as manutencoes justificam se pela necessidade de manter os veiculos em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao preventiva e corretiva reduz riscos de falhas mecanicas acidentes paralisacoes inesperadas e custos futuros com reparos mais complexos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVIT

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GAR

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada e autorizada pela fabricante para execucao da revisao periodica de 20.000 km do veiculo oficial Renault Master placa TQS4C21 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. A revisao devera ser realizada conforme especificacoes e recomendacoes constantes no manual do fabricante incluindo fornecimento de pecas e mao de obra necessaria a execucao dos servicos. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva do veiculo oficial observando a quilometragem programada pelo fabricante para a revisao dos 20.000 km. A realizacao da revisao periodica e indispensavel para Manter a garantia de fabrica do veiculo Assegurar condicoes adequadas de seguranca e funcionamento Prevenir falhas mecanicas e eletricas Reduzir custos com manutencoes corretivas futuras Garantir a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servico de reforma e adequacao do sistema eletrico de partida Start Stop destinado a instalacao e funcionamento de poco artesiano na localidade do Canto Maahs atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do poco artesiano da localidade do Canto Maahs essencial para o abastecimento hidrico destinado as atividades agricolas e ao atendimento da comunidade local. O sistema eletrico atual encontra se inadequado defasado para operacao segura e eficiente do conjunto motor bomba sendo indispensavel sua reforma adequacao tecnica e regularizacao conforme normas vigentes assegurando confiabilidade seguranca e continuidade do servico publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

Despesa visando aquisicao de areia regular para utilizacao na manutencao de muros e calcadas bem como a aquisicao de areia fina da praia destinada a manutencao e preparo das canchas esportivas do Municipio de Picada Cafe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais descritos faz se necessaria para garantir a adequada execucao dos servicos de manutencao de infraestrutura urbana e de espacos esportivos do municipio. A areia regular sera empregada em servicos de recuperacao construcao e manutencao de muros e calcadas contribuindo para a seguranca e conservacao dos espacos publicos. Ja a areia fina da praia e indispensavel para a manutencao das canchas esportivas assegurando condicoes adequadas de uso seguranca dos usuarios e preservacao dos equipamentos esportivos promovendo o lazer e o bem estar da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA É UMA DATA TRADICIONAL E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA, SENDO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA REPRESENTA UM GESTO SIMBÓLICO QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL, INCENTIVANDO O ESPÍRITO DE UNIÃO, MOTIVAÇÃO E BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO HUMANA E SOCIAL, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES QUE PROMOVAM UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS HARMONIOSO E PARTICIPATIVO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E ENTREGA ADEQUADA DOS ITENS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL MAIS INTEGRADO E HUMANIZADO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 54 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 82 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 104 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de PREPARO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários. O serviço deverá ser realizado no CMEI Lybia Vieira, situado na Rua Maria Geralda da Silva, 91 – loteamento designado Portal dos Ipês 2, em atendimento à necessidade superveniente surgida, conforme justificativas e memorial, anexos do TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI · Araguari/MGR$ 12 mil
Dispensa18/05/2026

A presente justificativa refere se a necessidade de contratacao de servico de frete para o transporte de 60 sessenta mesas e 240 duzentas e quarenta cadeiras pertencentes a Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF ate o espaco do Amorao localizado no Parque Municipal. A contratacao se faz necessaria em razao da realizacao do evento de escolha das soberanas do municipio gestao 2026 2029 a ocorrer no dia 29 de maio do corrente ano tendo o Amorao como palco principal das atividades. O mobiliario sera utilizado para a adequada acomodacao das autoridades convidadas e do publico presente garantindo conforto organizacao e a devida estrutura para a realizacao do evento. Destaca se que o transporte dos itens envolve um volume significativo de materiais demandando veiculo apropriado e mao de obra especializada para carga deslocamento e descarga nao sendo possivel sua realizacao com os recursos logisticos disponiveis pela Administracao Municipal. O trajeto total estimado para a execucao do servico e de aproximadamente 3 km compreendendo o deslocamento entre a sede da Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF e o Parque Municipal. Ressalta se ainda a necessidade de contratacao de frete de retorno a ser realizado no dia 30 de maio do corrente ano para o transporte do mobiliario do Amorao de volta a sede da entidade garantindo a devida devolucao dos bens utilizados. Dessa forma a contratacao do servico de frete incluindo ida e retorno justifica se como medida necessaria para assegurar a infraestrutura adequada ao evento contribuindo para sua organizacao seguranca e pleno atendimento ao interesse publico.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 500