Inexigibilidade20/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE PERFORMANCE MUSICAL (SHOW), ESPECIFICAMENTE DO GRUPO MUSICAL "ESTAMPA NATIVA", PARA A FESTA DO CANTEIRO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021),UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026capacitacao online DPM Educacao O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATORIA DA LEI DE LICITACOES PLANEJANDO A CONTRATACAO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATE A DEFINICAO PELA LICITACAO OU CONTRATACAO DIRETAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 315
Inexigibilidade30/04/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Inexigibilidade10/04/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE INTITULADO O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE EAD AO VIVO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE NOVE SERVIDORES PÚBLICOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, Conforme as especificações e condições contidas neste aviso de licitação e seus anexos. No caso de discordância entre as especificações no COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM FORMATO DE CURSO PRESENCIAL, INCLUINDO SUPORTE E CERTIFICAÇÃO, VISANDO A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO METODOLÓGICA DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Com base no Art. 74, inciso II (Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica, por meio da inscrição de 07 (sete) servidores municipais no curso presencial "Novas Regras do SIM-AM/2026 – Rotinas Administrativas", visando a atualização técnica conforme as Notas Técnicas nº 009/2025 e 001/2026 do TCE/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021) ou Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II)UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (editais, extratos de contratos, convênios e atos normativos) no Diário Oficial da União (DOU), sob responsabilidade da Imprensa Nacional, com estimativa de consumo de 3.000 (três mil) centímetros de coluna para o período de 12 (doze) meses. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a Imprensa Nacional é o órgão oficial exclusivo da União para tal finalidade.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 135 mil
Dispensa30/07/20261. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em fornecer 2 (duas) portas internas sólidas laminadas em madeira Tauari, com instalação e pintura das novas portas e dos marcos existentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/20261. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias para piso, teto e porta no 2º andar do Edifício da Avenida Princesa Isabel, com fornecimento de material e mão de obra. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências, condições e quantidades contidas neste Ato de Contratação Direta e seus AnexosCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS SERVIDORES, EQUIPES DE APOIO E PARTICIPANTES DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS UNIDADES. AS CAMISETAS SERÃO UTILIZADAS EM EVENTOS OFICIAIS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO EM DEMAIS MOBILIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAÇÃO VISUAL, ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Salgado/SER$ 60 mil