Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESINOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DE FORMA COMPARTILHADA, DAS SEGUINTES UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SEDE DO SAMU-VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SEDE DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS-VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO À RUA PEDRO MATOLA, BAIRRO SÃO LUIZ, LEOPOLDINA/MG, PELO PERIODO DE 12 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 144 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de franquia securitária destinada à execução dos reparos do veículo oficial CHEVROLET/SPIN Premier 1.8 AT, placa RYW-3D09, pertencente à frota da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em decorrência de sinistro automotivo coberto por apólice de seguro vigente.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 144 mil
Dispensa29/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO: contratação de ilustradora para desenvolvimento de artes visuais originais destinadas à ambientação de espaço institucional, com representação de elementos e pontos turísticos do Município.Gabinete do Pref. e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026Solicitação de despesa referente à abertura de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Macau/RN, visando assegurar espaço adequado para as atividades administrativas e o atendimento à população.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 120 mil
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Programa, destinado à prestação de serviços de saúde — compreendendo consultas, exames e procedimentos especializados, bem como consultas especializadas e serviços de apoio ao diagnóstico, constantes da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do Consórcio, a serem executados no Município de Ibatiba, por meio de gestão associada.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 3,2 mi
Dispensa17/04/2026CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS COLABORADORES DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade31/03/2026Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte – Coren/RN, no Município de Mossoró/RN.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMANGEM-RN · Natal/RNR$ 16 mil