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311 resultados para "MATERIAIS PARA LIMPEZA E"

Dispensa27/05/2026encerrado

MATERIAL DE LIMPEZA

EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 684
Dispensa29/05/2026

MATERIAL DE LIMPEZA

URB - AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

MATERIAL DE LIMPEZA

EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA · Uruburetama/CER$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

MATERIAL DE LIMPEZA

ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS · Caucaia/CER$ 3 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

MATERIAL DE LIMPEZA

LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa23/07/2026

MATERIAL DE LIMPEZA

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

MATERIAL DE LIMPEZA

EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

MATERIAL DE LIMPEZA

EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

MATERIAL DE LIMPEZA

ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 3 mil