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202 resultados para "MELHORIA DO ACESSO AO"

Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NO ANO DE 2026, OBJETIVANDO VIABILIZAR AO AGRICULTOR ACESSO AOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO, ASSESSORAR ENTIDADES E CONSELHOS, ELABORAR PROJETOS DE CRÉDITO RURAL OBJETIVANDO O MELHORAMENTO DA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 85 mil
Dispensa12/02/2026

Referente à aquisição de ferros, bem como dobradiças, roldanas e trincos, que serão utilizados na confecção de 3 (três) portões a serem instalados no cemitério municipal, visando reforçar a segurança, o controle de acesso e a adequada delimitação do espaço público. Os materiais também serão destinados à manutenção e recuperação de lixeiras instaladas no perímetro urbano do município, garantindo melhores condições de uso, conservação dos equipamentos públicos e contribuindo para a organização e limpeza das vias públicas. Conforme meta 131 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026

Trata se de aquisicao de material grafico pulseiras coloridas para garantir a adequada identificacao controle de acesso e organizacao dos participantes durante o evento Jantar das Etnias promovido pelo municipio. O uso de pulseiras possibilita maior seguranca agilidade na identificacao dos participantes e melhor organizacao logistica do evento podendo ser utilizadas para diferenciar categorias de publico adulto e infantil contribuindo para o bom andamento das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 300
Dispensaregistro de preços20/02/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e adequação estru-tural da área pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir me-lhores condições de conservação do patrimônio público, segurança da área e adequada organi-zação do espaço físico.A instalação do alambrado e a fixação adequada dos mourões com cinta de cimento têm como finalidade reforçar a segurança do local, evitando acesso indevido e protegendo os bens públicos ali existentes. Já os serviços de pintura e limpeza são indispensáveis para conser-vação preventiva, preservação da estrutura e melhoria das condições visuais e funcionais do ambiente.A não execução dos serviços poderá ocasionar deterioração do patrimônio público e comprometer a segurança da área.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade09/02/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954
Dispensa27/02/2026

Aquisicao de suporte fixador inferior para rocadeira Tatu 1 70 m. O suporte inferior da rocadeira e peca fundamental para a estabilidade e seguranca durante o uso da maquina. Sem ele a rocadeira fica mais dificil de manejar aumentando o risco de acidentes com o operador e terceiros especialmente em terrenos irregulares ou em cortes de vegetacao mais densa. O suporte fixador proporciona melhor equilibrio e controle da rocadeira permitindo cortes mais precisos e uniformes. Isso reduz o tempo de trabalho e o desgaste fisico do operador resultando em maior produtividade e menor fadiga. A falta de um suporte adequado pode provocar vibracoes excessivas e desgaste prematuro de outras partes da rocadeira gerando necessidade de reparos frequentes e aumento de custos operacionais. A rocadeira Tatu com haste de 1 70 m e utilizada em areas maiores e de dificil acesso. O suporte inferior especifico assegura que a maquina seja utilizada conforme as especificacoes do fabricante mantendo a performance esperada. Equipamentos agricolas e de manutencao de areas verdes devem contar com todos os acessorios de suporte para atender as normas de seguranca e as melhores praticas tecnicas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 331
Dispensa06/08/2026

O uso de credenciais padronizadas contribui para a segurança dos eventos, facilitando o controle de entrada nos ambientes, a distinção entre perfis de participantes e a prevenção de acessos indevidos às áreas restritas, além de favorecer a interação institucional entre os presentes. A padronização também assegura uniformidade visual, reforça a identidade institucional do órgão e permite melhor controle logístico e quantitativo pela Administração.

COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de serviços de atualização e de manutenção preventiva e corretiva do website e do aplicativo do CREFITO-1, compreendendo: a) atualização de páginas do website, devendo o contratado realizar a inserção, alteração ou remoção de conteúdos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da solicitação formal do CONTRATANTE; b) manutenção preventiva, realizada periodicamente com o objetivo de reduzir a probabilidade de falhas no website e no aplicativo, assegurando sua integridade, estabilidade e desempenho adequado; c) manutenção corretiva, abrangendo identificação, diagnóstico e solução de falhas, erros, indisponibilidades ou quaisquer problemas que comprometam o funcionamento das plataformas; d) análise de estatísticas de acesso, incluindo, no mínimo: • número de visitas (por dia, hora, mês, ano); • páginas ou telas visitadas; • tempo de permanência dos usuários; • seções mais acessadas; • origem geográfica das visitas; • formas de acesso às plataformas; • palavras-chave utilizadas nos mecanismos de busca que direcionam ao website. e) serviços de SEO (Search Engine Optimization), mediante aplicação de técnicas destinadas a melhorar o posicionamento do website nos resultados orgânicos dos mecanismos de busca, utilizando palavras-chave selecionadas e estratégias adequadas de otimização de conteúdo.

CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026

A locação do imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS), denominada Francisco André de Souza, é de suma importância para garantir o atendimento à saúde pública da população do município de Jucás, Ceará. A instalação de uma UBS em um local estratégico facilita o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais de saúde, cumprindo assim com as atribuições da Secretaria Municipal de Saúde de prover cuidados médicos primários, promover a prevenção de doenças e melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 14 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal em modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão. O portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação de transparência e da comunicação institucional. A infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior disponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor experiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego), agenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e transparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção

GERAL · Jacareí/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade30/01/2026

contratação de serviços de biblioteca digital para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Jaguaré, cuidando para que seu acervo seja permanentemente atualizado e, para melhor atender aos trabalhos dos procuradores e assessores jurídicos, com atualização diária das jurisprudências, doutrinas, entendimentos dos tribunais pátrios e outros. Entendemos necessária a aquisição de assinatura da biblioteca digital, com 02 (dois) acessos simultâneos.

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE · Jaguaré/ESR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026

A contratação tem por objetivo a prestação de serviços de emissão de certificado digital do tipo A1, compreendendo as etapas de validação dos dados, geração, disponibilização e suporte técnico do certificado em formato eletrônico, destinado ao CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos e acesso a plataformas governamentais, garantindo a autenticidade, integridade e validade jurídica das operações realizadas no âmbito administrativo, bem como viabilizando a integração com sistemas institucionais, sempre visando o adequado funcionamento das atividades administrativas e a melhoria contínua dos serviços prestados. RECURSO PRÓPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 151
Inexigibilidade26/03/2026

Inscrição e participação de servidor municipal em curso de capacitação promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), voltado ao aperfeiçoamento técnico e atualização profissional em temas relacionados à administração pública municipal. O curso tem como objetivo proporcionar atualização normativa, aprimoramento de conhecimentos técnicos e desenvolvimento de competências aplicáveis às atividades desenvolvidas no âmbito da gestão pública, contribuindo para a melhoria dos procedimentos administrativos, da tomada de decisões e da eficiência na execução das políticas públicas. A capacitação será realizada conforme programação, carga horária e conteúdo definidos pela instituição promotora, incluindo material didático, certificação e acesso às atividades formativas disponibilizadas.

DIVISÃO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Corupá/SCR$ 590
Inexigibilidade25/06/2026

A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa11/01/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA COM CONSULTORIAS, INSTRUTÓRIAS E CAPACITAÇÕES NAS ÁREAS: GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, LIDERANÇAS LOCAIS E GOVERNANÇA, SIMPLIFICAÇÃO, COMPRAS E ACESSO AO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR, EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, INOVAÇÃO, RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE, IDENTIDADE, VOCAÇÕES E MERCADO. AS AÇÕES FORAM CONSTRUÍDAS EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NUM PLANO DE ATIVIDADES QUE VISA A MELHORIA DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 621 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de serviço de locação de 02 tratores equipados com roçadeiras, com disponibilização de operadores, destinados á execução de serviços de roçada nas área das Estações de Tratamento e dos Poços Artesianos, pelo período total de 31 dias, sendo 19 dias o trator I e 12 dias para o trator II. A contratação justifica-se pela necessidade de realização de serviços de roça nas áreas de Estações de Tratamento e dos Poços Artesianos, em razão do aumento significativos do crescimento da vegetação nas instalações, decorrente da grande quantidade de chuvas ocorridas recentemente no município e região. O excesso de vegetação compromete as condições de acesso, visibilidade, organização e segurança nas áreas operacionais, podendo dificultar a execução de atividades de manutenção e operação. Dessa forma, disponibilidade de tratores equipados com roçadeiras e operadores é essencial para garantir adequada limpeza e conservação dessas áreas, assegurando melhores condições de trabalho e continuidade das atividades.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 40 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Aquisição de aspirador de pó vertical 2 em 1, destinado à limpeza e conservação das dependências internas da Câmara de Vereadores de Taquara, incluindo salas administrativas, gabinetes, plenário, corredores e demais áreas de uso comum. O equipamento deverá possuir função dupla, permitindo o uso tanto na forma vertical quanto portátil (aspirador de mão), proporcionando maior versatilidade na limpeza de pisos, estofados, móveis, cantos e áreas de difícil acesso. Especificações técnicas mínimas: Tipo: Aspirador de pó vertical 2 em 1 (vertical e portátil) Base com giro, facilitando o acesso a cantos e frestas difíceis. Alimentação: Elétrica, com fio Potência mínima: 1400 W, voltagem 220 volts Capacidade mínima do reservatório de pó: 1,6 litros Sistema de filtragem: Filtro de alta eficiência, lavável, com retenção de partículas finas, garantindo melhor qualidade do ar Coletor de pó: Sistema sem saco descartável Cabo elétrico: Comprimento mínimo de 5 metros Acessórios: Bocal para pisos Bocal para cantos e frestas Material: Estrutura em plástico resistente e durável Peso máximo: 2,5 kg Cor: cinza ou Preto Voltagem: Compatível com a rede elétrica local Sistema de segurança: Proteção contra superaquecimento O produto deverá ser novo, sem uso, acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa e possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, conforme normas do fabricante e legislação vigente.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 429
Dispensa03/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO RODOVIÁRIO REFERENTE AO TREVO DE ACESSO ENTRE A RODOVIA SC-283 E A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA CAIBI/SC A MONDAÍ/SC, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA (SIE) PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, GARANTINDO SEGURANÇA VIÁRIA, INTEGRAÇÃO REGIONAL, MELHORIA DA MOBILIDADE, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.

Dpto de Estradas de Rodagem · Caibi/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade13/04/2026

11º edição do Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, os participantes terão acesso a uma programação especialmente estruturada para enfrentar as principais dúvidas e questões controversas da atualidade sobre formação de preços de obras públicas. Já o Congresso Nacional de Licitações e Contratos tratará dos impactos das decisões dos órgãos de controle e as melhores práticas de gestão contratual etc.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 17 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

1. Licença de uso temporária do LIS para uso nas instalações da Contratante, segundo o que está descrito neste Projeto Básico, pelo prazo de vigência do contrato. 2. Licença temporária do módulo de interfaceamento do LIS, permitindo a conexão de ao mínimo 3 instrumentos. 2.1. Equipamentos em uso Bioquímica (labmax 240); Hematologia (mindray 5380); Imuno-hormônios (Arquitech I1000). 3. Suporte técnico remoto ao LIS em horário comercial, respeitando as políticas de acesso e segurança vigentes na Prefeitura Municipal de Tietê, pelo período de vigência do Contrato. 4. Manutenção corretiva: correção de erros e de comportamentos não condizentes ao funcionamento normal do LIS, pelo período de vigência do Contrato. 5. Manutenção evolutiva: fornecimento periódico de melhorias e de novas funcionalidades, pelo período de vigência do Contrato. 6. Licenças temporárias dos Bancos de Dados utilizados pelo LIS, incluindo espelhamento das bases, em quantidades suficientes para seu perfeito funcionamento, segundo os termos deste Projeto Básico, pelo período de vigência do contrato. 7. Suporte técnico, manutenção corretiva e manutenção evolutiva dos Bancos de Dados utilizados pelo LIS, pelo período de vigência do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 17 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Aquisição de materiais que vão melhorar a estrutura e a segurança no armazenamento de armas e munições pertencentes ao acervo patrimonial da Polícia Rodoviária Federal em Contagem/MG. Trata-se de 01 sistema de videomonitoramento da sala cofre, 01 sistema de alarme com sensores de presença, 01 porta cofre com acesso através de biometria e prateleiras reforçadas para acondicionamento de materiais pesados, como caixas de munições, de acordo com o Aviso de Contratação e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 27 mil
Dispensa27/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARAME OVALADO, ARAME FARPADO, GRAMPO, CIMENTO E AREIA PARA CONFECÇÃO DE CERCA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DELIMITAR E PROTEGER A ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS CASA CATARINA E MINHA CASA MINHA VIDA. A EXECUÇÃO DA CERCA TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, EVITANDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E ANIMAIS, BEM COMO PREVENINDO INVASÕES, DEPREDAÇÕES, DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E OUTROS DANOS QUE POSSAM COMPROMETER O TERRENO E O FUTURO ANDAMENTO DAS OBRAS. ALÉM DISSO, A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O INÍCIO E A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Os equipamentos serão utilizados nas atividades rotineiras dos setores administrativos, legislativos e de apoio da Câmara Municipal, especialmente para: Elaboração de documentos oficiais, relatórios e processos administrativos; Alimentação de sistemas eletrônicos de gestão pública e prestação de contas;finalidade demonstrar a necessidade da aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores completos, scanners, impressoras e acessórios, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO. A modernização e manutenção da infraestrutura tecnológica são essenciais para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e de controle institucional, considerando que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se defasados tecnologicamente, com desempenho reduzido e constantes necessidades de manutenção, o que compromete a eficiência dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos permitirá: Melhor desempenho das atividades administrativas e legislativas; Maior segurança no armazenamento e processamento das informações institucionais; Agilidade na tramitação de documentos digitais; Redução de falhas operacionais causadas por equipamentos obsoletos; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. Digitalização de documentos e arquivos institucionais; Impressão de documentos administrativos e legislativos; Acesso a sistemas governamentais e plataformas de controle externo. Destaca-se que a utilização de scanners e impressoras é indispensável para a organização e digitalização de processos administrativos, bem como para a manutenção do acervo documental da instituição.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 31 mil