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243 resultados para "Manutenção dos serviços públicos"

Dispensa13/05/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DO TIPO MOTOPODA, ROÇADEIRA E SOPRADOR, destinados à execução dos serviços de limpeza pública do Município de Paranatinga/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando à manutenção, conservação e melhoria das áreas urbanas e espaços públicos, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 19 mil
Dispensa07/05/2026

Aquisição de fraldas descartáveis, tamanhos P e EG, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, especialmente do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, bem como das unidades da Secretaria Municipal de Educação que ofertam educação infantil, visando à continuidade dos serviços públicos e à manutenção das condições adequadas de higiene dos usuários atendidos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Três Pontas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação da Empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda ME para o fornecimento de 10 (dez) vagas no evento ¿Curso de Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública: Gestão eficiente, uso estratégico de facilities e boas práticas de precificação, fiscalização e desempenho na manutenção de edificações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021¿. Que acontecerá nos dias 20 e 22 de abril de 2026 em formato online.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 29 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Referente a Prestação de serviços de veiculação de matérias institucionais em jornais digitais e portais de notícias, consistindo na publicação de conteúdos jornalísticos de interesse público, previamente elaborados e fornecidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a finalidade de promover a transparência administrativa, dar publicidade às ações governamentais, especialmente aquelas relacionadas à execução de obras, serviços urbanos, manutenção da infraestrutura pública e demais intervenções de interesse coletivo no âmbito do Município.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação do curso "Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública - Gestão eficiente, uso estratégico de facilities e boas práticas de precificação, fiscalização e desempenho na manutenção de edificações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021", para 03 (três) servidores do TRE-DF, a ser realizado de modo telepresencial nos dias 16/03/2026 até 18/03/2026, com carga horária de 16 h/a.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0
Dispensa10/08/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da população

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e a transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 280 mil
Dispensa10/02/2026

Despesa visando aquisicao de barras de direcao para manutencao corretiva das retroescavadeiras CASE e RANDON pertencentes a frota municipal conforme especificacoes e veiculos descritos abaixo. Retroescavadeira CASE Placa IZM0B73 Retroescavadeira RANDON Placa IZZ3I76 Retroescavadeira RANDON Placa IUG3968. Justificativa da despesa A aquisicao das barras de direcao e necessaria para garantir a seguranca estabilidade e pleno funcionamento das retroescavadeiras utilizadas em servicos essenciais do municipio como manutencao de estradas obras publicas e servicos de apoio a agricultura. As pecas atualmente instaladas apresentam desgaste natural pelo uso continuo comprometendo a dirigibilidade dos equipamentos e podendo ocasionar falhas mecanicas riscos operacionais e paralisacao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ENXADAS, CARRETÉIS E PUNHOS DO ACELERADOR PARA ROÇADEIRAS DESTINA-SE À MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO. OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ROÇADA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil