Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 454 mil
204 resultados para "Medicamento judicial"
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ALICE BARBOSA DE LIMA BRITO E OUTROS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,8 mi
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição de medicamento CANABIDIOL para atendimento de Processo Judicial
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 86 mil
Dispensa06/08/2026
Aquisição de Medicamentos específicos para atendimento de ação judicial.
DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 39 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consulta médica em Neuropediatria – proveniente de Mandado Judicial Processo N° 5674018-88.2026.8.09.0010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 450
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 161 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 84 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
A contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento da Farmácia Judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte/ES, visando assegurar o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade da assistência farmacêutica aos pacientes beneficiários.
Fundo Municipal de Saude de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 0
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SEC. SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
Aquisição do medicamento OXIBUTININA 1MGML determinado pela ordem judicial do Processo nº 5007585-10.2022.8.13.0713
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para pacientes amparados por Ordem Judicial dos Processos nº 526.01.2011.007171-7 e 2998-12.2023.8.26.0526.
Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição do medicamento Eltrombopague 50 mg, observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinado ao atendimento de determinação judicial em favor da paciente D.C.J., conforme decisão proferida nos autos do Processo nº xxxxxxx.
Unidade Única · Juatuba/MGR$ 44 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) ALICE VASCONCELOS DA SILVA E OUTROS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SEC. DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 41, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EXPEDITO RODRIGUES - PROCESSO N° 0005994-45.2019.8.26.0292
GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VENVANSE® 50 MG (DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCES
FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 6 mil