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400 resultados para "NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE"

Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa10/06/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES, OFICINAS, CAMPANHAS E AÇÕES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, BEM COMO PELAS UNIDADES VINCULADAS, TAIS COMO CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO, ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS REFORÇADAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS E SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA. A SOLUÇÃO ESCOLHIDA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA EM RAZÃO DA DURABILIDADE, PRATICIDADE DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA UTILIZADA NAS AÇÕES E ATENDIMENTOS COLETIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONFORTO, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. COMO RESULTADO ESPERADO, PRETENDE-SE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E FORTALECENDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 62 mil
Dispensa13/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de tela para fechamento das dependencias da Secretaria de Obras com a finalidade de garantir maior seguranca patrimonial organizacao dos espacos e controle de acesso as areas internas. O fechamento adequado visa proteger maquinas equipamentos materiais e insumos utilizados nas atividades diarias prevenindo furtos vandalismo e o acesso de pessoas nao autorizadas. Alem disso a instalacao da tela contribui para a delimitacao correta das areas operacionais proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro para os servidores em conformidade com as normas de seguranca e prevencao de acidentes. O material solicitado apresenta boa durabilidade resistencia as intemperies e baixo custo de manutencao sendo uma solucao eficiente e economicamente viavel para atender as necessidades da Secretaria. Dessa forma a aquisicao da tela mostra se indispensavel para a melhoria da infraestrutura seguranca e funcionamento adequado das dependencias da Secretaria de Obras assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa23/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de poste de concreto para fechamento das dependencias da Secretaria de Obras com a finalidade de garantir maior seguranca patrimonial organizacao dos espacos e controle de acesso as areas internas. O fechamento adequado visa proteger maquinas equipamentos materiais e insumos utilizados nas atividades diarias prevenindo furtos vandalismo e o acesso de pessoas nao autorizadas. Alem disso a instalacao do poste de concreto contribui para a delimitacao correta das areas operacionais proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro para os servidores em conformidade com as normas de seguranca e prevencao de acidentes. O material solicitado apresenta boa durabilidade resistencia as intemperies e baixo custo de manutencao sendo uma solucao eficiente e economicamente viavel para atender as necessidades da Secretaria. Dessa forma a aquisicao de 70 unid. poste de concreto reto 2 5m altura 10x10 mostra se indispensavel para a melhoria da infraestrutura seguranca e funcionamento adequado das dependencias da Secretaria de Obras assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de poste de concreto para fechamento das dependencias da Secretaria de Obras com a finalidade de garantir maior seguranca patrimonial organizacao dos espacos e controle de acesso as areas internas. O fechamento adequado visa proteger maquinas equipamentos materiais e insumos utilizados nas atividades diarias prevenindo furtos vandalismo e o acesso de pessoas nao autorizadas. Alem disso a instalacao do poste de concreto contribui para a delimitacao correta das areas operacionais proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro para os servidores em conformidade com as normas de seguranca e prevencao de acidentes. O material solicitado apresenta boa durabilidade resistencia as intemperies e baixo custo de manutencao sendo uma solucao eficiente e economicamente viavel para atender as necessidades da Secretaria. Dessa forma a aquisicao de 70 unid. poste de concreto reto 2 5m altura 10x10 mostra se indispensavel para a melhoria da infraestrutura seguranca e funcionamento adequado das dependencias da Secretaria de Obras assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa13/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de poste de concreto para fechamento das dependencias da Secretaria de Obras com a finalidade de garantir maior seguranca patrimonial organizacao dos espacos e controle de acesso as areas internas. O fechamento adequado visa proteger maquinas equipamentos materiais e insumos utilizados nas atividades diarias prevenindo furtos vandalismo e o acesso de pessoas nao autorizadas. Alem disso a instalacao do poste de concreto contribui para a delimitacao correta das areas operacionais proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro para os servidores em conformidade com as normas de seguranca e prevencao de acidentes. O material solicitado apresenta boa durabilidade resistencia as intemperies e baixo custo de manutencao sendo uma solucao eficiente e economicamente viavel para atender as necessidades da Secretaria. Dessa forma a aquisicao de 70 unid. poste de concreto reto 2 5m altura 10x10 mostra se indispensavel para a melhoria da infraestrutura seguranca e funcionamento adequado das dependencias da Secretaria de Obras assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026

O Setor de Aprovisionamento da B ADM AP/CCOMGEX prepara, diariamente, cerca de 1.200 refeições no almoço (em dias de expediente normal), além de café manhã, jantar e ceia para militares em serviço de escala. Para esta demanda, é necessária a aquisição constante de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e refrigerados diversos. Para que o Setor de Aprovisionamento continue exercendo suas atividades de logística sem que haja prejuízos, se faz necessário e viável a contratação de empresas para fornecimento dos objetos. A aquisição em pauta é de extrema necessidade, tendo em vista a cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento necessita adquirir o objeto para que as atividades diárias de logística não sejam interrompidas/prejudicadas.

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEX · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa12/05/2026

SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE POSTES BALIZADORES FLEXÍVEISJUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS PARA O BALIZAMENTO DO TRÂNSITO NO TREVO DO BAIRRO CAMPO 21A INSTALAÇÃO DOS POSTES TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A SEGURANÇA TANTO PARA OS USUÁRIOS QUE REALIZAM ATIVIDADES FÍSICAS NO LOCAL QUANTO PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA ÁREA

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 58 mil
Dispensa24/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil