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238 resultados para "Necessário proceder com o"

Inexigibilidade29/04/2026

Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Fábio Vasconcelos Fernandes, Anderson Ferreira de Almeida Silva e Natália da Mata Vieira na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (Esafi), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária para revisão, apuração e eventual recuperação administrativa e judicial de créditos financeiros do município de Igaratinga/MG, relativos ao FPM, à CFEM e ao INSSQN incidente sobre instituições financeiras, incluindo a elaboração de estudos técnicos, memoriais de cálculo e a condução dos procedimentos necessários à recomposição ou incremento das receitas municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 0
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner para impressoras pertencentes as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Cultura e Assistência Social do Município de Teofilandia, incluindo o fornecimento de insumos compatíveis, mão de obra especializada e demais procedimentos necessários ao perfeito funcionamento dos cartuchos recarregados, para o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em e-Social, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração do Município de Campo Formoso/BA, visando assegurar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, incluindo suporte técnico, orientação e acompanhamento dos procedimentos necessários à alimentação, envio e regularização das informações no sistema.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Dispensa06/04/2026

Prestação de serviços técnicos visando a elaboração de laudos para o transporte escolar municipal, bem como a regularização e adequação dos veículos às normas vigentes dos órgãos competentes, incluindo inspeções técnicas, emissão de laudos, atualização cadastral e demais procedimentos necessários para garantir a conformidade, segurança e legalidade da frota utilizada pela Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS (PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO) DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, DESDE A EXECUÇÃO DE INSCRIÇÕES, A PREPARAÇÃO, APLICAÇÃO E A CORREÇÃO DE PROVAS, A ELABORAÇÃO DE LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À SELEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA-SP.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 0
Dispensa30/03/2026

Contratação de 1 (uma) instituição especializada, pública ou privada, sem fins lucrativos, para a execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Foz do Iguaçu – PR, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, análise de recursos, etapas práticas e/ou de títulos quando aplicável, divulgação dos resultados e demais procedimentos necessários até a homologação final do certame, nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,3 mi
Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de refrigeração, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionados, geladeiras, frigobares, freezers, bebedouros industriais e geláguas, incluindo diagnóstico de falhas, reparos, substituição de peças, higienização, recarga de gás refrigerante e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento, conservação e aumento da vida útil dos equipamentos pertencentes a Câmara Municipal de Caicó.

Câmara Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contração da empresa para prestar serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal, utilizado os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (NBCASP), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, de acordo com as normas previstas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 133 mil