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160 resultados para "Necessidade da obtenção de"

Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETO NECESSÁRIO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DO USO DA ÁGUA PARA POÇO TUBULAR PROFUNDO; LOCALIZANDOS NA LINHA BARICHELO (GERVÁSIO BARICHELO) E RINCÃO DO SEGREDO LINHA TURVO (IVANOR SCHUSSLER), BEM COMO A EMISSÃO DO ART, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA POÇO LEGAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE N° 3778/2021, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TÈCNICO ESPECIALIZADO, INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA, A VIABILIDADE TÉCNICA E A CONFORMIDADE LEGAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS, ALÉM DE SUBSIDIAR, DE FORMA TÉCNICA E FUNDAMENTADA, A TOMADA DE DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

O objeto da presente contratação é a obtenção de propostas adicionais mais vantajosas, para Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). para tráfego de voz, na forma de plano corporativo com minutos ilimitados para fixo e celular para qualquer operadora de todo o Brasil. com no mínimo pacote de dados de 6 GB para cada linha. WhatsApp ilimitado. tecnologia 5G ou superior. na modalidade pós-pago para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riachão das Neves – Bahia.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 62 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

A aquisição de lâminas de serra justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução das atividades do Programa de Vigilância da Raiva, em especial no que se refere ao diagnóstico laboratorial da raiva em mamíferos. As lâminas de serra são insumos essenciais para a abertura da calota craniana de mamíferos suspeitos de raiva, procedimento indispensável para a coleta do sistema nervoso central (encéfalo), conforme os protocolos técnicos preconizados pelos órgãos oficiais. A correta abertura da calota craniana permite a obtenção de amostras íntegras e representativas, assegurando a qualidade, confiabilidade e segurança do diagnóstico.

GERAL · Jacareí/SPR$ 815
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servico especializado de cobertura fotografica da 7 Feira de Artesanato incluindo o registro fotografico das atividades expositores publico atracoes e demais acoes realizadas durante o evento conforme cronograma abaixo 13 de junho de 2026 das 11h15 as 16h15 com entrega do material ate as 9h do dia 14 de junho 14 de junho de 2026 das 12h00 as 17h00 com entrega do material ate as 9h do dia 15 de junho. O material devera ser entregue em formato digital com tratamento basico de imagem cor brilho contraste e enquadramento em alta resolucao apto para utilizacao em divulgacao institucional midias sociais e demais materiais de comunicacao do evento. Justificativa da despesa A contratacao de servico especializado de cobertura fotografica justifica se pela necessidade de registrar e divulgar as atividades realizadas durante a 7 Feira de Artesanato evento que integra a programacao institucional de incentivo a cultura ao artesanato e ao desenvolvimento economico local. Os registros fotograficos sao instrumentos essenciais para a documentacao das acoes promovidas permitindo a preservacao da memoria do evento a prestacao de contas a comunidade e aos orgaos de controle bem como a divulgacao das atividades desenvolvidas por meio dos canais institucionais de comunicacao. A cobertura fotografica profissional possibilita a obtencao de imagens com qualidade tecnica adequada para utilizacao em redes sociais sitios eletronicos materiais graficos relatorios institucionais publicacoes oficiais e demais meios de divulgacao contribuindo para ampliar a visibilidade do evento valorizar os expositores participantes e evidenciar os resultados alcancados pela iniciativa.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026

SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGULARIZAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÕES, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE ÀS VISTORIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, VISANDO À PLENA REGULARIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O SERVIÇO COMPREENDE, AINDA, A AVALIAÇÃO E O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS IMÓVEIS E ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL DO EVENTO, ABRANGENDO A ARENA DE SHOWS, PAVILHÕES E INSTALAÇÕES GERAIS (ACESSOS, CIRCULAÇÃO, SANITÁRIOS, ÁREAS DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS PERTINENTES), COM INDICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, INCLUINDO CORPO DE BOMBEIROS (LAUDOS E VISTORIAS), PRF, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FÓRUM/TJSC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC (SETORES INTERNOS COMPETENTES, QUANDO APLICÁVEL), BEM COMO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CHECKLISTS, RELATÓRIOS E COMPROVANTES DE PROTOCOLO) PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 38 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: * Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; * Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; * Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: * Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; * Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; * Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: * Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; * Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; * Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; * Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: * Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; * Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; * Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; * Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: * Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; * Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; * Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: * Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; * Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.

GERAL · Itamonte/MGR$ 38 mil