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257 resultados para "O MUNICÍPIO DE SANTO"

Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra formativa intitulada "Como o Cérebro Aprende na Infância: Implicações do Neurodesenvolvimento para o Cotidiano da Educação Infantil", a ser ministrada pela Professora Dra. Neusa Cristina Pereira, no dia 20 de agosto de 2026, durante a II Parada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com carga horária de 04 (quatro) horas, no turno da manhã.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem no município de Santo Antonio da Platina destinados aos artistas e equipes técnicas participantes da programação artística das Comemorações do 112º Aniversário de Santo Antonio da Platina - PR nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026 ; nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Departamento Municipal de Cultura · Santo Antônio da Platina/PRR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 25
Dispensa14/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 890
Dispensa14/08/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 252
Dispensa14/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 311
Dispensa14/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 345