Dispensa17/08/2026PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 500
Inexigibilidade17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 26 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE FORNO ELÉTRICO PARA O CRAS CSU. Conta contábil: 4347MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 579
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE CÔMODA PARA A CENTRAL DO IMIGRANTE. conta contábil: 3993MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 514
Inexigibilidade16/08/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DO GRUPO FAMILIAR DE LETICIA NASCIMENTO E SILVA, POR 06 MESES COM VALOR MENSAL DE R$ 800,00 - A PARTIR DE 17/08/2026 A 17/02/2027 - ENDEREÇO: RUA SARANDI, 153, BAIRRO: ROGOWSKI.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 4 mil
Dispensa16/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CASE 845B. DE USO DA SEC. MUN. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO. FICA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA A ENTREGA DAS PEÇAS E SERVIÇO , NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DO ENVIO DO EMPENHO. FOI ENCAMINHADO ORÇAMENTO PARA DIVERSAS EMPRESAS POREM SOMENTE DUAS RETORNARAM O ORÇAMENTO SOLICITADO NOS PRAZOS ESTABELECIDOS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa artística de conhecimento nacional (DJ VICENTE FALEIRO), para a celebração do Baile da Rainha do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 35 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ÁREA DO VELÓRIO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO – CURUÇÁ, EM CONFORMIDADE AOS PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL CONVOCATÓRIOSERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE JOELHEIRAS PROTECT PRETA INVICTUS PARA O GRUPAMENTO AÉREO DE LAGES DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARIANA.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DA OFICINA DE 'MAKER ROBÓTICA TEENS', DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTEGRADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação técnica presencial, com carga horária total de 48 (quarenta e oito) horas, destinada aos profissionais da Política Municipal de Assistência Social, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e demais integrantes da Rede de Proteção do Município de Santa Lúcia/PR.CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Lúcia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra formativa intitulada "Como o Cérebro Aprende na Infância: Implicações do Neurodesenvolvimento para o Cotidiano da Educação Infantil", a ser ministrada pela Professora Dra. Neusa Cristina Pereira, no dia 20 de agosto de 2026, durante a II Parada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, com carga horária de 04 (quatro) horas, no turno da manhã.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem no município de Santo Antonio da Platina destinados aos artistas e equipes técnicas participantes da programação artística das Comemorações do 112º Aniversário de Santo Antonio da Platina - PR nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026 ; nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Departamento Municipal de Cultura · Santo Antônio da Platina/PRR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 25
Dispensa14/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 890
Dispensa14/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 311
Dispensa14/08/2026CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROSMunicipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 19 mil
Dispensa14/08/2026MATERIAL DE CONSUMOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 345
Inexigibilidade14/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em elaboração de projetos e captação de recursos.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 625
Dispensa14/08/2026Aquisição emergencial de 01 (um) Ventilador Pulmonar Microprocessado Adulto, Pediátrico e Neonatal, destinado à UPA 24 Horas do Município, visando à recomposição imediata da capacidade de suporte ventilatório da unidade, atualmente sem equipamento operacional para essa finalidade.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 57 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares de uso veterinário, destinados ao atendimento das demandas e necessidades da Sala Municipal Veterinária e de Castração, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 5 mil