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224 resultados para "O VALO QUE SE"

Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa17/08/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE LINK DEDICADO SIMÉTRICO DE 300 MBPS (DOWNLOAD E UPLOAD), VIA TECNOLOGIA FTTH (FIBER TO THE HOME - FIBRA ÓPTICA PONTA A PONTA), COM FORNECIMENTO DE IP FIXO VÁLIDO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SP.

Câmara Municipal de São Manuel · São Manuel/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CREDITOS ELETRONICOS DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPALS, MEDIANTE UTILIZACAO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA INTEGRADO AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH, INCLUINDO EMISSAO, RECARGA, BLOQUEIO, SUBSTITUICAO E GERENCIAMENTO DOS CARTOES ELETRONICOS UTILIZADOS PELOS BENEFICIARIOS.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32,7 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Locação de imóvel

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil