Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROPICIAR PALESTRAS DE AUTOCONHECIMENTO E AUTO CUIDADO, JANEIRO BRANCO COM O TEMA " SAÚDE MENTAL", ABRIL AZUL COM O TEMA "CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO", JUNHO "ALINHAMENTO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS", JULHO "MOTIVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMPORTAMENTO COGNITIVO E NEUROCIÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO", AGOSTO LILÁS "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", SETEMBRO AMARELO "PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", OUTUBRO ROSA "PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA", COM MATERIAIS INCLUSOS, DINÂMICAS REFLEXIVAS DE AUTO CUIDADO E TEORIA REFERENTE AS PALESTRAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itauçu/GOR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCuida-se de pedido de tutela antecipada formulado nas petições de fls. 328/332 e reiterado às fls. 338/344, nos autos do Processo nº 1000451-07.2024.8.26.0280, por meio do qual a parte autora requer o imediato fornecimento de cadeira de rodas adaptada e cadeira de banho adaptada. A autora é portadora de paralisia cerebral com grave comprometimento motor, apresentando limitações severas de mobilidade, sendo totalmente dependente de terceiros para a realização das atividades básicas da vida diária, tais como locomoção, higiene pessoal e demais cuidados essenciais. A ausência dos equipamentos adaptados compromete significativamente sua dignidade, integridade física, saúde e qualidade de vida, além de dificultar a adequada assistência por seus cuidadores. As cadeiras solicitadas são indispensáveis para garantir mobilidade segura, prevenção de lesões, adequada postura e condições mínimas de higiene, configurando-se como recursos essenciais e não meramente acessórios. Diante da gravidade do quadro clínico e da urgência evidenciada, resta caracterizada a necessidade de cumprimento imediato da medida pleiteada, nos termos da tutela antecipada requerida, a fim de assegurar à autora o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana. pré-empenho 345/2026GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 61 mil
Dispensa09/06/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃOEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA · Itaitinga/CER$ 3 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de profissional músico para coordenar as atividades do coral da CETESB, abrangendo a organização do grupo, oferta de aulas semanais de 90 minutos, além da preparação e condução de apresentações internas e externas no âmbito do projeto institucional cuidar de quem cuida.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade10/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINAVEL HOSPITALARES DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CUIDAR DE QUEM CUIDA: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. SANTOS – JUÍNA/MT”, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO E CONFORTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 13 mil
Dispensa03/03/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃOSUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR2 · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa13/03/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃOEEM PREFEITO JOSE MARIA MONTEIRO · Itarema/CER$ 3 mil
Dispensa10/03/2026garantir condicoes adequadas de atendimento a populacao nas Estrategias de Saude da Familia ESF s do municipio de Presidente Epitacio assegurando qualidade seguranca e humanizacao nos servicos prestados pela Atencao Primaria a Saude. As macas sao equipamentos essenciais para a realizacao de atendimentos clinicos procedimentos basicos consultas medicas e de enfermagem bem como para o acolhimento de pacientes com mobilidade reduzida idosos gestantes e demais usuarios que demandam cuidados especificos. A ausencia ou insuficiencia desses equipamentos pode comprometer tanto a seguranca e o conforto dos pacientes quanto a ergonomia e eficiencia dos profissionais de saude. Dessa forma a presente aquisicao e imprescindivel para a manutencao e melhoria dos servicos de saude ofertados a populacao em conformidade com os principios da eficiencia continuidade do servico publico e do cuidado integral a saude no municipio de Presidente Epitacio.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. L. D. 74 CPF: 030 XXXXXX-35 , EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM REDE DE APOIO FAMILIAR, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTEGRAIS, INCLUINDO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUIDADOS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃOMUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 65 mil
Dispensa02/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00783/26 - Aquisição de Pulseiras de Identificação de Pacientes na cor Amarela, Azul e Verde, fazem-se necessárias para garantir a segurança dos atendimentos e alertar os profissionais assistenciais sobre determinados cuidados para cada paciente. - As medidas atendem a Resolução – RDC Nº36 de 25/07/2013, da ANVISA – Ministério da Saúde, que institui ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, promovendo melhorias na qualidade e monitorando incidentes e eventos adversos. • Pulseira amarela = risco de queda – O profissional de saúde orienta o paciente sobre a necessidade de auxílio quando precisar se locomover, ou mesmo levantar do leito, caso não esteja com acompanhante; • Pulseira azul = trombolismo venoso - No momento da admissão, o enfermeiro avalia e sinaliza o paciente sobre o risco de desenvolver trombolismo. O alerta é registrado no prontuário e comunicado ao médico, auxiliando na deambulação e cuidados gerais; • Pulseira verde = lesão por pressão – O enfermeiro avalia o paciente na admissão e, caso necessário, aplica um dispositivo nas regiões expostas, para que funcione como uma barreira de proteção, evitando o desenvolvimento da lesão. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000993/2026-39MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade26/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Credenciamento de Pessoa Física para a seleção de famílias que receberam a incumbência de promover cuidados a outra família, que possui membros que apresentam deficiências intelectuais ou outras morbidades associadas, que os incapacitam e comprometem progressivamente as atividades da vida diária, para os deveres mais simples, como higiene pessoal, cuidados, medicamento e convívio social.Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializa na realização de Curso presencial voltado à qualificação de profissionais de enfermagem para o cuidado integral com a pele e com feridas, com abordagem técnica, científica e prática, considerando diferentes contextos assistenciais e as especificidades do cuidado; a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste dispositivo:Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 594
Inexigibilidade20/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa "52.938.606 SÁVIO FELIPE DA SILVA - ME", representada pelo Sr. Sávio Felipe da Silva, para a realização da palestra "EU TAMBÉM SOU PROFESSOR! CUIDAR DA MENTE É CUIDAR DA VIDA", a ser ministrada pelo próprio, no dia 06/02/2025, como parte da programação da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Remanso.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃOCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa12/02/2026O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio daprestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordocom a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte-CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde-Rede Cuidar Norte.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 144 mil
Dispensa14/04/2026encerradoLIMPEZA E CONSERVAÇÃOEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA · Itaitinga/CER$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cuidado psicológico e promoção da saúde mental, por meio de profissional da área de Psicologia devidamente habilitado e registrado no respectivo conselho de classe, para atendimento dos empregados públicos e colaboradores do CISAMURES, no âmbito do Projeto “Cuidado à Saúde do Trabalhador”, instituído pela Resolução nº 09/2026.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 48 mil