licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

231 resultados para "O objeto do processo"

Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de resmas de papel sulfite, tendo em vista que o item correspondente restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 09/2026. Ademais, o Município já promoveu novo procedimento licitatório para regular contratação do objeto, por meio do Pregão Eletrônico nº 26/2026, publicado em 13 de maio de 2026, cuja sessão pública ocorrerá apenas em 12 de junho de 2026, havendo, portanto, lapso temporal que impossibilita o abastecimento regular do estoque até a conclusão do certame.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de 2 (duas) turmas de curso profissionalizante na área de maquiagem, destinadas prioritariamente ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, bem como demais interessadas do Município de Corbélia/PR, com o objetivo de incentivar a inclusão produtiva, a geração de renda e o fortalecimento da autonomia financeira. Ainda, como contrapartida da contratação, o Município receberá mais 2 (duas) turmas do curso básico de Modelagem e Henna para Sobrancelhas, possibilitando a ampliação do atendimento para aproximadamente 60 mulheres.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 20 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peixes, com o intuito de distribuí-los gratuitamente durante a Semana Santa de 2026. Os peixes serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, inscritos no programa Bolsa Família, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

.1 - Constitui objeto do presente processo a aquisição de plantas ornamentais, mudas, arbustos, forrações e espécies paisagísticas, destinadas à ornamentação, revitalização e manutenção das praças públicas e do parque municipal do Município de Soledade de Minas/MG. A contratação visa atender às demandas da Secretaria Municipal responsável pela manutenção dos espaços públicos, com o objetivo de melhorar o paisagismo urbano, promover a valorização dos espaços de lazer, contribuir para o equilíbrio ambiental e proporcionar maior bem-estar à população, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 42 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de fraldas, absorventes geriátricos e coletores de urina, para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/10/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade05/10/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade05/10/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade05/10/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade05/10/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade05/10/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade02/10/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade01/10/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade20/09/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade20/09/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade15/09/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade15/09/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade15/09/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade15/09/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade15/09/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.

Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 15 mil