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235 resultados para "O presente Acordo de"

Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de horas técnicas junto ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) para customização e melhorias relativas ao Sistema de Gestão Pública (SGP), conforme realidade e necessidades da Câmara Municipal de Curitiba, de acordo com especificações descritas no Termo de Referência bem como com a proposta da CONTRATADA, datada em 20 de junho de 2023, a qual faz parte integrante do presente instrumento como se nele estivesse integralmente reproduzida.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 713 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Dispensa26/01/2026

Contratação de empresa especializada no software de regulação em saúde, visando à prestação de serviços: de manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), implantação, consultoria de software e suporte técnico, desenvolvimento de sistema web customizável que se acordem serem necessário para atender as demandas operacionais da central de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do presente Edital

Unidade Única · Resplendor/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao do sistema denominado Portal de Compras Publicas para a realizacao de licitacao em meio digital por intermedio da rede mundial de computadores de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta da contratada. 2.2. A demanda e definida pelas licitacoes a serem realizadas e pela quantidade de usuarios da Administracao que poderao utilizar o sistema. 2.3. Os procedimentos demandados nao afastados outros porventura existentes ou criados no sistema sao a Pregao eletronico b Pregao progressivo c Pregao para registro de precos eletronico d Cotacao eletronica para aquisicao de bens e servicos comuns conforme a Lei e Cotacao eletronica para elaboracao de precos de referencia f Dispensa eletronica g Concorrencia eletronica h Chamada publica da agricultura familiar i Chamamento publico j Leilao eletronico e k Licitacao das estatais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 0
Inexigibilidade20/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil