Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa23/02/2026encerradoO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS E AVIAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de caixa d'água completa de 10.000 (dez mil) litros, fabricada em polietileno virgem atóxico, com tampa rosqueável de vedação total, destinada ao armazenamento de água potável para suprir interrupções no fornecimento à comunidade da Linha Entre Rios, no interior do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de motor submerso de 6 polegadas, 11 HP, 380 volts, trifásico, em aço inoxidável ou material equivalente resistente à corrosão, com certificação de conformidade técnica (normas ABNT NBR 15526 e NBR 5410), acompanhado de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e na prestação de 01 (um) serviço de mão de obra especializada para retirada do motor avariado, instalação do novo motor, utilização de guincho hidráulico ou mecânico para elevação e abaixamento dos equipamentos, e deslocamento da equipe técnica ao poço artesiano localizado na Linha Catarina, interior do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Inexigibilidade12/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa06/02/2026Justifica-se pela necessidade de atender de forma eficaz às demandas do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, garantindo condições adequadas para a prestação de serviços médicos e odontológicos aos militares que compõem o efetivo da Unidade. A aquisição de materiais hospitalares e odontológicos tem por objetivo assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos, promovendo a preservação da higidez física da tropa e contribuindo diretamente para sua manutenção da capacidade operacional;8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 11 mil
Dispensa19/01/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa 3 CV com 17 estágios e 01 (uma) unidade de painel de comando 220V, destinados à manutenção e restabelecimento do funcionamento do poço artesiano localizado na Linha Uruguai, interior do Município de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam compatibilidade com o sistema existente, incluindo materiais resistentes à corrosão, eficiência energética e conformidade com normas ABNT aplicáveis, visando assegurar o abastecimento contínuo de água potável aos munícipes da localidade.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa15/01/2026Conforme Ata de Registro de Preço nº 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, o objeto da presente contratação consiste na aquisição de 800 (oitocentas) unidades de Desktop Intermediário, incluindo o fornecimento e a entrega dos equipamentos, conforme as especificações técnicas e quantitativos detalhados neste Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 2,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAUnidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Dispensa26/03/2026encerradoI) Aquisição de fornecimento e aplicação de vacinas na Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná - GR03, com o objetivo de reduzir o risco de infecção causada pelo vírus influenza (vírus da gripe), que afeta as vias respiratórias; II) Aquisição de fornecimento e aplicação de vacinas para Unidade Operacional de Santa Catarina - UO031, com o objetivo de reduzir o risco de infecção causada pelo vírus influenza (vírus da gripe), que afeta as vias respiratórias.ESCRITORIO REGIONAL 3 - ANATEL · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa17/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição de 30 (trinta) unidades de braçadeira nylon fecho velcro com manguito 1 via - adulto, em caráter emergencial, destinados a atender as necessidades do Hospital São João Batista/SAH.SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto da presente contratação é a aquisição imediata de 01 (uma) unidade de Kit Cânula de Ablação por Radiofrequência, vinculada ao fornecimento de Gerador de Energia Híbrido em regime de comodato, para atender às necessidades da Clínica de Radiologia Intervencionista do Hospital Central do Exército (HCE), conforme especificações estabelecidas neste instrumento.HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil