Dispensa19/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de 01 (uma) divisória modular, composta por parede divisória medindo 2,60m + 1,30m x 2,98m, contendo duas portas e parede cega, destinada à adequação e reorganização do ambiente interno da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, mão de obra, transporte, montagem, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A solução deverá atender às necessidades de separação funcional dos ambientes, melhoria da organização interna, otimização do espaço físico, controle de acesso e adequação das condições operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAÇÃO DE 01 (UM) QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE TODOS OS VEREADORES ELEITOS PARA DIRETORIA DO BIÊNIO 2025/2026 MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 METRO DE LARGURA POR 0,70 CM DE COMPRIMENTO CONFORME O TAMANHO ORIGINAL DOS QUADROS DAS LEGISLAÇÕES ANTERIORES EXPOSTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTENDO AS FOTOGRAFIAS DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2025/2026, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 METRO DE LARGURA POR 0,70 METRO DE ALTURA, OBSERVANDO O MESMO PADRÃO, LAYOUT, ACABAMENTO E DIMENSÕES DOS QUADROS DAS LEGISLATURAS ANTERIORES ATUALMENTE EXPOSTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO DE FORMA PERMANENTE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2025/2026, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO ACERVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL E VALORIZANDO A TRAJETÓRIA DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com o objetivo de atender, de forma imediata, 01 idoso do sexo masculino. A contratação visa dar cumprimento às determinações do Ministério Público do Estado do Paraná (Notícias de Fato n.º 0031.25.001137-1 e n.º 0031.25.001149-6)Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 35 mil
Dispensa19/05/2026encerradoO objeto da presente contratação é a aquisição imediata de 01 (uma) unidade de Kit Cânula de Ablação por Radiofrequência, vinculada ao fornecimento de Gerador de Energia Híbrido em regime de comodato, para atender às necessidades da Clínica de Radiologia Intervencionista do Hospital Central do Exército (HCE), conforme especificações estabelecidas neste instrumento.HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para locacao de 01 um container modular tipo escritorio a ser instalado no CRAS do Municipio de Jarinu SP destinado ao atendimento do agente contratado para execucao do Programa SuperAcao SP iniciativa do Governo do Estado de Sao Paulo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo com execucao tecnica vinculada a Fundacao Getulio Vargas.1.2 O container devera possuir as seguintes caracteristicas 2 44 m largura X 9 00 m comprimento X 2 90m altura dividido em 3 salas piso em madeira naval tratado e envernizado 03 tres portas de acesso 01 uma janela lateral comk dimensoes de 1 00m x 1 00m pontos de iluminacao pontos de tomada eletrica em pleno funcionamento ventilacao adequada e 01 um aparelho de ar condicionado com capacidade minima de 12.000BTUs.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a aquisição de 01 (uma) unidade de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, por meio de adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Consórcio Nacional de Desenvolvimento Regional – CONDER, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinada ao fortalecimento e à modernização das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Guamiranga, em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, visando maior eficiência na execução de serviços de infraestrutura, manutenção e melhorias urbanas.DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 533 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, CAPINA DE ERVAS DANINHAS, LIMPEZA DE AREA ATRAVES DE VARREDURA E RETIRADA DE FOLHAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, EM TODOS OS PREDIOS E AREAS DO MUNICIPIO ELENCADOS NO PRESENTE OBJETO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026O objeto do presente Termo de Referência é contratação de reforma e ou manutenção de 01 (um) toldo instalado no PRODEST, incluídos a instalação, a retirada do toldo existente, garantia e os materiais/peças necessários à execução do objeto.INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026O objeto do presente Termo de Referência é contratação de reforma e ou manutenção de 01 (um) toldo instalado no PRODEST, incluídos a instalação, a retirada do toldo existente, garantia e os materiais/peças necessários à execução do objeto.INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 01(uma) APRESENTAÇÃO DO ARTISTA "PAULINHO MIXARIA"PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 18 mil
Dispensa22/06/2026ADESÃO - Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Manhuaçu/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, promovido pelo Município de Presidente Sarney/MA, observadas as especificações técnicas estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, bem como as condições, quantitativos e valores constantes neste instrumento, no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e na proposta apresentada pela CONTRATADA, os quais integram o presente contrato para todos os fins de direito.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24