Inexigibilidade20/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE PERFORMANCE MUSICAL (SHOW), ESPECIFICAMENTE DO GRUPO MUSICAL "ESTAMPA NATIVA", PARA A FESTA DO CANTEIRO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (com fulcro no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021),UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026capacitacao online DPM Educacao O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATORIA DA LEI DE LICITACOES PLANEJANDO A CONTRATACAO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATE A DEFINICAO PELA LICITACAO OU CONTRATACAO DIRETAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 315
Inexigibilidade30/04/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Inexigibilidade10/04/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE INTITULADO O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE EAD AO VIVO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE NOVE SERVIDORES PÚBLICOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão – CRMV/MA, Conforme as especificações e condições contidas neste aviso de licitação e seus anexos. No caso de discordância entre as especificações no COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM FORMATO DE CURSO PRESENCIAL, INCLUINDO SUPORTE E CERTIFICAÇÃO, VISANDO A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO METODOLÓGICA DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, Com base no Art. 74, inciso II (Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e capacitação técnica, por meio da inscrição de 07 (sete) servidores municipais no curso presencial "Novas Regras do SIM-AM/2026 – Rotinas Administrativas", visando a atualização técnica conforme as Notas Técnicas nº 009/2025 e 001/2026 do TCE/PR. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021) ou Dispensa de Licitação (Art. 75, inciso II)UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (editais, extratos de contratos, convênios e atos normativos) no Diário Oficial da União (DOU), sob responsabilidade da Imprensa Nacional, com estimativa de consumo de 3.000 (três mil) centímetros de coluna para o período de 12 (doze) meses. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a Imprensa Nacional é o órgão oficial exclusivo da União para tal finalidade.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 135 mil
Dispensa30/07/20261. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1 O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em fornecer 2 (duas) portas internas sólidas laminadas em madeira Tauari, com instalação e pintura das novas portas e dos marcos existentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ato de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa07/05/20261. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias para piso, teto e porta no 2º andar do Edifício da Avenida Princesa Isabel, com fornecimento de material e mão de obra. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências, condições e quantidades contidas neste Ato de Contratação Direta e seus AnexosCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS SERVIDORES, EQUIPES DE APOIO E PARTICIPANTES DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS UNIDADES. AS CAMISETAS SERÃO UTILIZADAS EM EVENTOS OFICIAIS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO EM DEMAIS MOBILIZAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PADRONIZAÇÃO VISUAL, ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Salgado/SER$ 60 mil
Dispensa17/06/20261. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conformePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil