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222 resultados para "PAGAMENTO EM FAVOR DE"

Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO PARA ARTIGO

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTO DE ART

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade19/05/2026

PAGAMENTO DE TAXAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade05/03/2026

TEM POR OBJETIVO ESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 74, I, CUJO OBJETO É: PAGAMENTO DE ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ATRAVÉS DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 954