Dispensa05/02/2026Pagamento de Despesas com Requisições de Passagens para Funcionários e Sentenciados desta Unidade Prisional, em favor da empresa Guerino Seiscento SA, inscrita no CNPJ nº 72.543.978/0001-00, para o Exercício de 2026.ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA · Gália/SPR$ 8 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO DE DESPESAS COM REQUISIÇÕES DE PASSAGENS PARA FUNCIONÁRIOS E SENTENCIADOS DESTE COMPLEXO PENAL EM FAVOR DA EMPRESA VIAÇÃO PIRACICABANA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.360.623/0089-36, PARA O EXERCÍCIO DE 202ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA · Gália/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade04/02/2026Empenho Estimativo em favor do Banestes S/A – Banco do Estado do Espírito Santo –CNPJ nº 28.127.603/0016-54 para pagamento de tarifas bancárias – AssistênciaFarmacêutica Estadual no ano/exercício de 2026Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 300
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade07/08/2026Pagamento da taxa de inscrição do evento LVIII Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional (SBPO 2026), em favor do professor Rafael de Magalhães Dias Frinhani.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 908
Dispensa02/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO: Pagamento de Outras Despesas com Transporte e Locomoção dos servidores desta Sede da Polícia Penal, em favor da empresa EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON SA, para o exercício de 2026.ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO: Pagamento de Outras Despesas com Transporte e Locomoção dos servidores desta Sede da Polícia Penal, em favor da empresa EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, para o exercício de 2026.ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO: Pagamento de Outras Despesas com Transporte e Locomoção dos servidores desta Sede da Polícia Penal, em favor da empresa VIAÇÃO COMETA S/A, para o exercício de 2026.ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE HONORÁRIOSESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade16/03/2026Pagamentos de taxas e demais custos em eventos esportivo - XXXIV Copa Regional de Voleibol 2026 em favor da Liga Regional de Voleibol CNPJ/MF 03.162.571/0001-10MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade06/03/2026Licitação nos termos do artigo 74, inciso 1 e demais disposições correlatas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: MONTAL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. - CNPJ Nº 57.818.023/0001-25, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 908 - Renault Master Ambulância - placa CUJ 0907, pertencente à Secretaria Municipal de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 720
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade16/01/2026Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade03/06/2026Pagamento anuidade 2026 para Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação - FOPROP em favor da UFPB ,conforme solicitado processo 23074.046369/2026-68 e AUTORIZAÇÃO Nº 3136/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade16/01/2026Pagamento de tarifas bancárias, decorrentes da manutenção de conta, realização de operações financeiras e demais serviços bancários, em favor do Banco do Brasil S.A, referentes ao exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 300
Inexigibilidade13/03/2026SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO PARA CONSERTO DA CAMINHONETE I FORD RANGER XLSCD2D4A PLACA TQO2E75 PATRIMONIO N 10914 EM FAVOR DA EMPRESA GUILHERME MAIDANA PREIGSCHADT CNPJ 40.656.804 0001 68 A QUAL FOI INDICADA PELA SEGURADORA. UTILIZAR CONTA 61636EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 404
Inexigibilidade05/03/2026TEM POR OBJETIVO ESTA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 74, I, CUJO OBJETO É: PAGAMENTO DE ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL/SC, ATRAVÉS DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 954