Dispensa06/04/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA ASSISTÊNCIA 24 HORAS REFERENTE A APÓLICES DE SEGURO.Departamento do Interior · Seara/SCR$ 100
Dispensa27/02/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR REFERENTE À APÓLICE Nº 01.31.0157169 E SINISTRO Nº 01312600208 PARA O VEÍCULO Nº 531 - FIAT CRONOS ANO 2025, PLACAS SXK-5D40, PERTENCENTE AO SETOR DE MAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), EM RAZÃO DE DANOS OCORRIDOS DURANTE VIAGEM, CONFORME RELATADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 0083413/2026-BO-00295.2026.0000098.Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Pagamento da Franquia de Seguro veicular referente ao acionamento de assistência 24hs para a realização da troca de para-brisa dianteiro do veículo FIAT/Strada, placa OXJ-8144, pertencente a frota do DMAESDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 450
Dispensa21/01/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA ASSISTENCIA 24 HORAS REFERENTE A APOLICES DE SEGURO.Departamento do Interior · Seara/SCR$ 400
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Pagamento de valor de franquia do seguro referente a APÓLICE N.º 01.31.0119666.000000, DATA DE EMISSÃO 12/09/2023, PROPOSTA 216223, ITEM 000006, PLACA CUG6D37, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2021/2022, TIPO DO VEÍCULO S10 LS DD4 CABINE DUPLA, CHASSI 9BG148DK0NC437069, CÓDIGO FIPE 004413-0, CAPACIDADE 5, CATEGORIA TARIFÁRIA PICK-UPS PESADAS CARGA, CLASSE 0/10, FRANQUIA NORMAL, MARCA CHEVROLET FORNECEDOR: MOSKA FUNILARIA CNPJ N.º 04.046.125/0001-03 ORÇAMENTO N.º 146354.5Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA Pagamento de valor de franquia do seguro referente a APÓLICE N.º 01.31.0119668.000000, GENTE SEGURADORA S/A, DATA DE EMISSÃO 12/09/2023, PROPOSTA 216223, ITEM 000030, PLACA EGI3909, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2011, TIPO DO VEÍCULO BOXER FURGÃO 350 LH, CHASSI 936ZCXMNCB2054114, CÓDIGO FIPE 999999-9, CAPACIDADE 8, CATEGORIA TARIFÁRIA ONIBUS E MICROONIBUS SEM COBRANÇA DE FRETE NACIONAIS, CLASSE 2/10, FRANQUIA NORMAL, MARCA PEUGEOT, pertencente a frota do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida Apólice de Seguro – CONDUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA – RG N.º 30377389-SP, DATA DE NASCIMENTO: 25/11/1980 – CPF N.º 287692248-70 FORNECEDOR: MOSKA FUNILARIA CNPJ N.º 04.046.125/0001-03 ORÇAMENTO N.º 147524.2 SINISTRO N.º 01312402425Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026PAGAMENTO DE 2 (DUAS) FRANQUIAS DE SEGURO VEICULAR REFERENTES À APÓLICE Nº 01.31.0157129 SINISTRO Nº 01312601104 DE 12/03/2026 E SINISTRO Nº 01312601071 DE 09/04/2026 PARA O VEÍCULO C-168 - FIAT STRADA WORKING CD 2012/2013, PLACAS MKQ-4987, PERTENCENTE À FROTA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DO SAMAE TIMBÓ.Tratamento e Distribuicao de Agua · Timbó/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA A SUBSTITUIÇÃO DO FAROL ESQUERDO, REFERENTE A APÓLICE DE SEGURO N° 01.31.0161705 DO VEÍCULO RENAULT MASTER PLACAS TBT-7B79, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 300
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA REPAROS NO VEÍCULO VW GOL, PLACAS BER2I52, REFERENTE À APÓLICE DE SEGURO EMITIDA PELA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DIVISAO DE SAUDE PUBLICA · Imbituva/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO AIRCROSS 7 APÓLICE 2134000168731, REFERENTE AO SINISTRO N° 213421725000149, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSFMAS · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO PARA-BRISA FRONTAL, REFERENTE A APÓLICE DE SEGURO N° 01.31.0161362 DO VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL PLACAS BCR-9E68, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 350
Inexigibilidade04/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE WL, PLACAS TBB 5D92, REFERENTE A APÓLICE DE SEGURO EMITIDA PELA GENTE SEGURADORA S.A.DIVISAO DE SAUDE PUBLICA · Imbituva/PRR$ 998
Inexigibilidade02/02/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE W9, PLACAS BCB-9F07, REFERENTE A APÓLICE DE SEGURO EMITIDA PELA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISDIVISAO DE SAUDE PUBLICA · Imbituva/PRR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026SOLICITO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 209/2024 REFERENTE A SERVIÇOS NO VEICULO FIAT CRONOS 1.3 RCH8F21 (Proc. Administrativo 1.677/2026)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 265
Dispensa02/06/2026SOLICITO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 209/2024 REFERENTE A SERVIÇOS NO VEICULO FIAT/TORO SDC6J93 (Proc. Administrativo 1.675/2026)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 401
Dispensa02/06/2026SOLICITO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 209/2024 REFERENTE A SERVIÇOS NO VEICULO MMC/TRITON SPORT GLS AT (PLACA SBZ6C30).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 265
Dispensa02/06/2026SOLICITO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 209/2024 REFERENTE A SERVIÇOS NO VEICULO RENAULT-MASTER MBUS L3H2 (PLACA PRX1763).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 387
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISAS DO VEÍCULO FIAT MOBI LIKE, PLACAS BEZ3C56, REFERENTE À APÓLICE DE SEGURO EMITIDA PELA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DIVISAO DE SAUDE PUBLICA · Imbituva/PRR$ 357
Inexigibilidade23/03/2026Pagamento de franquia de seguro no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao sinistro envolvendo o veículo Caminhão Ford Cargo 2423, placa IVH 3F58, patrimônio nº 23590, pertencente ao Setor de Recolhimento de Galhos desta Secretaria. O sinistro ocorreu em 14 de janeiro de 2026, nas dependências do pátio da Secretaria, ocasionando danos ao veículo, sendo necessária a abertura de aviso junto à seguradora responsável pela cobertura da frota municipal.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026Empenho destinado ao pagamento de franquia do seguro no valor de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), referente à troca do para-brisa do caminhão CARGO 2428 E da Secretaria de Obras, placas IQL-5952, conforme sinistro (atendimento) nº 22605113. A franquia será paga diretamente a empresa contratada pela seguradora para a substituição do parabrisa.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 369
Inexigibilidade06/04/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISAS DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM, PLACAS SDZ 4J72, REFERENTE À APÓLICE DE SEGURO EMITIDA PELA GENTE SEGURADORA S.A.DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUARIA · Imbituva/PRR$ 120
Inexigibilidade29/05/2026FRANQUIA SEGURO, AMBULANCIA PLACA ENE7A75. pagamento de franquia de seguro veicular relativa ao sinistro coberto pela apólice junto à Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, referente ao veículo MERCEDES BENZ SPRINTER, placa ENE7A75, de uso da Secretaria Municipal de Saúde de ArabutãFundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 544
Inexigibilidade19/03/2026FRANQUIA LANTERNA TRASEIRA E VIDRO: O presente processo tem por objeto o pagamento de franquias de seguro veicular relativas a dois sinistros distintos cobertos pela apólice nº 160127530701G vigente junto à Porto Seguro, referentes ao veículo RENAULT MASTER FURGÃO VITRE 2.3 16V DCI, placa MDB1H51, de uso do Fundo Municipal de Saúde de Arabutã, conforme quadro abaixo:Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 892
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 200