Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria técnica de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio institucional à gestão governamental, nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade pública, gestão fiscal e acompanhamento técnico perante os órgãos de controle externo, mediante orientação preventiva, consultiva e estratégica.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 132 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria e assessoramento em contabilidade publica de natureza predominantemente intelectual com enfase no apoio tecnico a tomada de decisao dos gestores orientacao preventiva acompanhamento da execucao orcamentaria financeira e patrimonial bem como suporte a elaboracao e analise de prestacoes de contas perante os orgaos de controle visando atender as necessidades da Autarquia Municipal AgenciaAG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA · Barcarena/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade28/07/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC, COMPREENDENDO OS NÚCLEOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL, GESTÃO DE PESSOAS E ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES DESTINADAS AOS SISTEMAS OFICIAIS.ADM - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Arvoredo/SCR$ 120 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalDep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria econômica em regulação dos serviços públicos de saneamento básico, de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação.MMG-AGÊNCIA REGU.SERV.SANE.BÁSICO UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, acrescida da implementação de ferramenta de Inteligência Artificial voltada à governança digital legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 69 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA/MG, VISANDO PROPORCIONAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DEMANDAS COMPLEXAS, RELEVANTES, SINGULARES E DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO MUNICIPAL, PROCESSO LEGISLATIVO, RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 191 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 450
Dispensa22/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil