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167 resultados para "PROCESSO Nº 02/2025 -"

Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025.

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 150
Inexigibilidade30/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025.

CIS - Amerios · Maravilha/SCR$ 150
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para execução de 100 (cem) horas de workshops, com o tema “Mini Heróis Saudáveis”, destinados ao público infantojuvenil, com foco em ações educativas, preventivas e de promoção da saúde, a serem desenvolvidas no âmbito do Município, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, no contexto de projeto contemplado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, nos termos do Edital nº 02/2025 – Chamamento Público para Órgãos Governamentais, vinculado ao Processo SGP-e SAS nº 00004349/2025. Proposta Transferência 0000033547 - Programa Transferência 2025014042 -Nome Programa Transferência FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 70 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 60 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de coordenação do projeto "Movimenta 60+", vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001656 (Processo SAS nº 4098/2025 - Edital FEI nº 02/2025), compreendendo o planejamento, organização, monitoramento, avaliação, articulação institucional, acompanhamento das atividades, elaboração de relatórios e apoio na prestação de contas, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, durante o período de execução do projeto no Município de Nova Itaberaba - SC.

Fundo Municipal do Idoso · Nova Itaberaba/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMPAV. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma pá carregadeira articulada, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.

SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 1,1 mi
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa12/02/2026

Contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional e desenvolvimento de competências, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, no âmbito de projeto contemplado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, com base no TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001910 - Processo SAS 4349/2025 - Proposta Transferência 0000033547 - Programa Transferência 2025014042 - Nome Programa Transferência FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Órgão Governamentais - Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) - Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 116 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 32 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA ATENDIMENTO AO PROJETO “ENVELHECER: ARTE DE VIVER E VALORIZAR CADA ETAPA DA VIDA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SAS 3918/2025, CONVÊNIO Nº 2025TR001499, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033751, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014135, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FEI, EDITAL Nº 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260098, FUNDO ESTADUAL DO IDOSO (FEI-SC).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 20 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA MINISTRAR PALESTRAS, OFICINAS E WORKSHOP PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “O FUTURO É AGORA”, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001892, PROCESSO SAS 4184/2025, PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA 0000033210, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA 2025014042, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA FIA, EDITAL N° 02/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, UNIDADE GESTORA 260099, FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 100 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade03/08/2026

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Conforme informado no Despacho de Encaminhamento de Processo (COOREQ) SEI nº (136953682), o valor contratado para empresa PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30, será de R$ 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), correspondente ao valor global anual, a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0