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241 resultados para "PROJETO EDUCAÇAO - CREDENCIAMENTO"

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de consultoria técnica a ser prestada pela contratada no âmbito das ações de acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”, com o propósito de manter em funcionamento o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (GAEPE-Marajó), coordenado operacionalmente pelo TCM-PA e pelo Instituto Articule.

EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 256 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada para locação de ônibus para transporte de alunos das escolas do Sistema Municipal de Ensino até o evento anual provida pela Codau denominado 18ª Semana da Água, que ocorrerá de 25 a 27 de março de 2026 no teatro SESI, conforme condições contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Coordenação de Educação Ambiental e Projetos Sociais e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 26 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PROJETOS SUBSIDIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS NOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade19/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, NA ÁREA DE DIREITO EDUCACIONAL, DEFESAS EM PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS, PROCESSOS JUDICIAIS AJUIZADOS A PARTIR DA CONTRATAÇÃO, EXCLUSIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS DEMANDAS JURÍDICAS CONCERNENTES A FNDE, SEC-BAHIA, TAMBÉM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE PROJETOS DE LEI DA EDUCAÇÃO, DECRETOS E PORTARIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade25/06/2026

ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB, FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa para Assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos, operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e, SIMEC do Ministério da Educação, com formalização de projetos junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 36 mil