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226 resultados para "Para a execução da"

Inexigibilidade05/05/2026

contratação de empresa especializada em museologia e expografia para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade, conforme especificações e condições previstas neste Contrato e no Termo de Referência SEI n.º 4108871.

ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 180 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa para execução de serviços de adaptação e adequação de ambientes internos na nova sala do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPPUB, compreendendo execução de divisórias em drywall, fornecimento e instalação de vidros fixos, serviços de pintura, fornecimento e instalação de portas internas de madeira, execução de instalações elétricas internas e fornecimento e instalação de tanque com balcão.

IPPUB · Francisco Beltrão/PRR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de serviço para execução de 02 caixas de inspeção para hidrômetro, com dimensões aproximadas 1,0 m de profundidade, 1,30 m de comprimento e 1,0 m de largura, destinados a instalação e proteção dos equipamentos de medição dos condomínios Green Park e Burle Marx, localizados na Rua Santo Saule, no bairro Jardim Botânico. O serviço contempla: locação e marcação das áreas, escavação manual até a profundidade especificada, regularização do fundo, execução de lastro de concreto magro, elevação das paredes em alvenaria, revestimento interno, impermeabilização interna, abertura para passagem de tubulações, fornecimento e instalação de tampas metálicas em ferro antiderrapante, reaterro compactação e limpeza final da obra, justifica-se pela necessidade de execução de caixas de inspeção adequadas para instalação de hidrômetros, garantindo a correta acomodação, proteção e acesso aos equipamentos de medição. DFD-26016CSS-2 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DO XIX FÓRUM DO FORRÓ, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO E RECEPÇÃO; APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL; CERIMONIAL E MESTRE DE CERIMÔNIAS; LOCAÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL; FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MESA TÍPICA); PRODUÇÃO DE KITS LEMBRANÇA PARA HOMENAGEADOS/CONVIDADOS; CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE HOMENAGEM; MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA CONTRATADA. DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 RECEPCIONISTAS POR DIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: CREDENCIAMENTO E CONTROLE DE PARTICIPANTES; ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE CRACHÁS E MATERIAIS; CONTROLE DE ACESSO E FLUXO DE ENTRADA; RECEPÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO; APOIO AO PROTOCOLO E ACOLHIMENTO DE CONVIDADOS.MANUTENÇÃO DA EQUIPE APÓS EXECUÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA: ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE CIRCULAÇÃO DO PÚBLICO; ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES AOS ESPAÇOS DO EVENTO; APOIO À SINALIZAÇÃO INTERNA; COORDENAÇÃO DE FILAS E ACESSOS; SUPORTE OPERACIONAL DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS, INCLUINDO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ROTEIRO CERIMONIAL; CONDUÇÃO DO PROTOCOLO OFICIAL; ORGANIZAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADES; RECEPÇÃO E ACOMODAÇÃO DE AUTORIDADES; FORNECIMENTO DE MESTRE DE CERIMÔNIAS; APRESENTAÇÃO DO EVENTO E DOS CONVIDADOS; CONTROLE DO TEMPO DAS ATIVIDADES; APOIO À SOLENIDADE E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO.MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO. FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE: 04 CADEIRAS DE BRAÇO ACOLCHOADAS COM RODÍZIOS, PADRÃO MADEIRA; 01 PÚLPITO EM MADEIRA OU ACRÍLICO; 02 MESAS CENTRAIS REDONDAS PARA COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL; 02 ARRANJOS DECORATIVOS COM ELEMENTOS REGIONAIS (PALHA, BARRO, FLORES E TECIDOS TÍPICOS); 04 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DE APOIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, COM TOALHAS. FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - MESA TÍPICA FORNECIMENTO PARA 50 PARTICIPANTES (20 NO DIA 11 E 30 NO DIA 12), CONTEMPLANDO:ALIMENTOSMESA TÍPICA COMPOSTA POR:1- BOLO DE AIPIM2- BOLO DE TAPIOCA3- BOLO DE MILHO4- CUSCUZ TEMPERADO5- PÃO DE QUEIJO6- CANJICA7- COCADA8- AMENDOIM COZIDO BEBIDAS 1- ÁGUA MINERAL2- REFRIGERANTES3- CAFÉ4- SUCOS INCLUSOS 1- MONTAGEM DOS PONTOS DE SERVIÇO;2- REPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO;3- 01 APOIO PARA ATENDIMENTO;4- COPOS, PRATOS, TALHERES, GELO E DEMAIS UTENSÍLIOS. KIT LEMBRANÇA INSTITUCIONAL FORNECIMENTO DE 10 KITS TEMÁTICOS, CONTENDO:1- CASTANHA2- AMENDOIM3- PÉ DE MOLEQUE4- GELEIA DE MANGABA 5- DOCE DE CAJU6- DOCE DE LEITE7- TARECO8- MARIOLA DEMAIS ITENS TÍPICOS COM:1- EMBALAGEM INDIVIDUAL DOS ITENS;2- SACOLA KRAFT PERSONALIZADA, CAIXA RÍGIDA OU SACO EM XITA;3- TAG PERSONALIZADA DO EVENTO;4- ACABAMENTO COM FITA RÚSTICA (JUTA/SISAL).CERTIFICADOS PARA HOMENAGEADOS CONFECÇÃO DE 10 CERTIFICADOS, CONTENDO:1.IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHÊ;2.ACABAMENTO EM MOLDURA;3. ARTE INSTITUCIONAL DO EVENTO;4. PERSONALIZAÇÃO NOMINAL DOS HOMENAGEADOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Industria e Comercio necessita contratar empresa especializada para realizar reparo tecnico da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1 2025 chassi XUG08703JRPA02724 essencial para a execucao de servicos de infraestrutura e apoio as atividades agricolas do Municipio pois ha necessidade de substituir haste e reparar cilindro estabilizador. A administracao municipal reconhece a necessidade imperativa de contratacao de uma empresa para prestacao de servico de assistencia tecnica autorizada da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1. A contratacao sera realizada por inexigibilidade de licitacao com fundamento no art. 74 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao. Urgencia Justificada O servico de manutencao e essencial para evitar a indisponibilidade do veiculo cuja funcao esta diretamente vinculada a prestacao de servicos publicos. O atraso na realizacao da manutencao pode comprometer o desempenho das atividades da Administracao. Exclusividade Tecnica O diagnostico e a execucao do servico de manutencao necessitam ser realizados por uma assistencia tecnica autorizada pela fabricante garantindo A conformidade tecnica do servico. Impossibilidade de Competicao no Momento A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que o diagnostico foi realizado pela assistencia tecnica autorizada a qual detem conhecimento tecnico especifico sobre o veiculo e possui a capacidade exclusiva de garantir a qualidade e confiabilidade do servico e das pecas fornecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, COMPREENDENDO SONDAGENS DE SIMPLES RECONHECIMENTO (SPT) E ENSAIOS DE CBR (CALIFORNIA BEARING RATIO), VISANDO ATENDER AOS REQUISITOS PRÉVIOS PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "A CASA É SUA – CALAMIDADES" DO ESTADO, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS RESIDÊNCIAS DESTRUÍDAS OU CONDENADAS, BEM COMO REASSENTAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SEHAB 027/24.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria técnica Contábil ao Poder Executivo Municipal de Macaíba/RN, com predominância de conhecimento intelectual, compreendendo: consultoria em orçamento, finanças e contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, gestão financeira e planejamento orçamentário; orientação na coordenação do processo orçamentário, acompanhamento e controle da execução orçamentária do órgão, auxílio na elaboração do orçamento do executivo, na apreciação de todas as matérias de natureza orçamentária, em especial, aos Projetos de Lei: Diretrizes Orçamentárias (LDO); Orçamentária Anual (LOA); e do Plano Plurianual (PPA), bem como orientação aos processos revisão periódico desses instrumentos; auxílio no acompanhamento da execução das metas fiscais constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, bem como o auxílio na elaboração dos Relatórios de Execução Orçamentária (REO) bimestrais e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) quadrimestra

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 287 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO METRO QUADRADO DE SARJETÃO (CANALETAS) EM CONCRETO USINADO COM ARMADURAS EM AÇO, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA QUE INTEGRA O TERMO DE REFERENCIA

DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE · Areiópolis/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, CNPJ Nº 32.785.208/0001-50, REPRESENTANTE DO TERNO DE REIS, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, DO BOI DE MAMÃO PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, DO BLOCO SAMBAQUI PARA EXECUÇÃO DE 2 APRESENTAÇÕES, SENDO UMA NO DIA 12 DE ABRIL E UMA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 36ª FESTILHA - FESTA DAS TRADIÇÕES DA ILHA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 (SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS LOCAIS NA 36ª FESTILHA)

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa10/04/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao de muro de pedra compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada materiais equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos conforme especificacoes tecnicas projetos quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos observando se as normas tecnicas aplicaveis e exigindo se comprovada experiencia da contratada em servicos de natureza similar em razao da especificidade e complexidade da execucao conforme descritivo abaixo

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 130 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada do ramo da Construção civil para execução de serviços de engenharia para melhorias estruturais na garagem da UBS Maria Odilia Trombini, compreendendo a execução de muro de arrimo/contenção, a execução de piso em concreto com acabamento polido e fornecimento e instalação de portão metálico de correr em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo.

Prefeitura Municipal de Leópolis · Leópolis/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 52.819.449 Hellyson Juan Costa, CNPJ 52.819.449/0001-80, representante de Juan Vanguard Duo, com 2 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 11 de abril de 2026, com duração de 2 horas, Juan Vanguard, com 1 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 13 de abril de 2026, com duração de 3 horas e Juan Vanguard Duo, com 2 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 15 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA)

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, MEDIANTE “TAPA BURACOS”, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOURADO, ESTADO DE SÃO PAULO, COM APLICAÇÃO ESTIMADA EM 420,00 METROS QUADRADOS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) E EXECUÇÃO DE LOMBADAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO À TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 80 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38 Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei n 14.1332021 de 1 de Abril de 20212 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.4 Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: não9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral da carroceria tipo gaiola boiadeira (medindo 5,30m de comprimento, 2,30m de largura e 1,90m de altura das guardas), instalada no veículo Volkswagen 9.150, placas DBS 5343, patrimônio nº 21454, pertencente à subfrota da FMVZ. A reforma deverá ser executada obrigatoriamente com o emprego de madeira de lei, de espécie de alta densidade (mínimo 800 kg/m³), comprovada mediante Documento de Origem Florestal (DOF), ferragens reforçadas com proteção anticorrosiva e acabamento em pintura automotiva de 06 (seis) camadas. A execução deverá observar rigorosamente os requisitos para veículos de Trasnporte de animais vivos (VTAV) estabelecidos na resolução CONTRAN n º 791/2020. O serviço compreende o fornecimento de materiais e mão de obra para a execução dos seguintes itens: substituição de 05 (cinco) travessas estruturais inferiores; substituição de 02 (dois) corrimãos laterais inferiores; instalação de 01 (um) malhal frontal novo; reforma do portão traseiro com substituição de 01 (um) corrimão estrutural; instalação de 01 (um) batedor traseiro; reforma da divisória central com substituição de 02 (duas) travessas estruturais e 05 (cinco) tábuas; substituição de 01 (uma) tábua lateral de fechamento; execução de substituição parcial do assoalho; instalação de 01 (um) jogo de saia de acabamento; instalação de guincho elétrico para acionamento de rampa e pintura geral da gaiola.

ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 29 mil
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria administrativa especializada em gestão de projetos públicos, licitações, gestão orçamentária e prestação de contas, destinados ao apoio técnico-administrativo à execução do Projeto Arranjo Produtivo de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Santa Catarina, desenvolvido pelo Consórcio da Região do Rio Sargento de Integração Municipal – CRESIM. Os serviços compreendem apoio técnico especializado nas seguintes áreas: a) assessoramento técnico na gestão administrativa e operacional do projeto; b) apoio na estruturação e condução de processos licitatórios e contratações públicas necessárias à execução do projeto; c) assessoria na gestão orçamentária e financeira dos recursos vinculados ao convênio; d) acompanhamento e orientação quanto à execução das metas do projeto e ao cumprimento das obrigações administrativas;

CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM. · Campo Erê/SCR$ 159 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sondagem de solo, com laudo técnico e recolhimento de ART. Justificativa: a presente contratação tem por objetivo a execução de serviços de sondagem do solo para subsidiar a construção de uma ponte mista em aço e concreto armado, com 30,00 metros de comprimento e 4,50 metros de largura. A estrutura projetada foi dimensionada para suportar carregamento de veículo tipo 450 kN (TB-450), utilizando perfis metálicos adequados e concreto estrutural usinado com resistências características (Fck) variando entre 20 MPa, 25 MPa, 30 MPa e 40 MPa, conforme as necessidades de cada elemento estrutural. Para garantir a segurança, estabilidade e durabilidade da obra, torna-se indispensável a realização de sondagem geotécnica no local de implantação. Este serviço permitirá a identificação das características do subsolo, tais como tipo de solo, capacidade de carga, nível do lençol freático e presença de camadas compressíveis ou materiais inadequados. Além disso, a sondagem possibilitará o mapeamento de eventuais áreas de instabilidade, contribuindo diretamente para a definição do tipo de fundação mais adequado, evitando riscos de recalques diferenciais, rupturas estruturais e patologias futuras. Ressalta-se que a ausência de investigação geotécnica adequada pode comprometer o desempenho da estrutura, acarretando custos adicionais com reforços estruturais, manutenções corretivas e, principalmente, colocando em risco a segurança dos usuários. Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem é imprescindível para o correto desenvolvimento dos projetos executivos e para a execução segura da ponte, atendendo às normas técnicas vigentes e às boas práticas de engenharia. Ficha: 696. Dotação orçamentária: 02.10.18 | 15.451.0006.2039 | 01 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Tesouro. Não previsto em DFD. Será custeado pela classe 480.

GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada na execução de atividades socioeducativas, culturais, artísticas e esportivas, sob regime de empreitada por preço unitário, com autonomia técnica, administrativa e organizacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por finalidade a execução de oficinas voltadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e terapêutico da população atendida pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. Os quantitativos previstos representam estimativa de demanda, não gerando obrigação de contratação integral, sendo a execução realizada conforme necessidade da Administração, para grupos atendidos pelo Departamento de Cultura e Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,5 mi
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa26/03/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para a Rocadeira MFW Artic Harpia Plus I integrante dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada conservacao do equipamento e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. A referida rocadeira e utilizada na execucao de servicos de rocada e manutencao de areas verdes limpeza de terrenos publicos margens de vias pracas e demais espacos pertencentes ao Municipio sendo fundamental para assegurar a conservacao urbana a seguranca da populacao e o bom aspecto dos logradouros publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o ROCADEIRA MFW ARTIC HARPIA PLUS I abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos devera

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil