Inexigibilidade06/02/2026Contratacao dos servicos para a prestacao de servicos de capacitacao presencial a ser realizada nas dependencias da Prefeitura Municipal envolvendo a execucao de dois cursos presenciais com carga horaria de 4 quatro horas cada totalizando 8 oito horas destinados aos profissionais da area edPREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 10 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de Licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como para prestação de serviços de treinamento presencial para suporte na implantação do Sistema de Software para execução dos serviços técnicos operacionais e suporte automatizado dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Felipe – BA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE · São Felipe/BAR$ 62 mil
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/01/2026A contratação da escritora e contadora de histórias Léia Cassol (Ederleia Nagel dos Santos) para prestação de serviço de formação presencial "ERA UMA VEZ 1,2,3... A Literatura e as competências do coração!", destinada aos educadores da rede municipal de ensino de Alegria/RS.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de palestra presencial, a ser ministrada por Márcia Valéria Melo e Silva, no âmbito do Simpósio Municipal de Educação 2026, a ser realizado nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026, destinado aos profissionais da rede municipal de ensino do Município de Balsas MASecretaria Municipal de Educação · Balsas/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de palestrante para a prestação de serviços de palestra presencial no II Simpósio Municipal de Educação 2026, por meio do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, a ser ministrada por Arlinda Cézar Matos, com especialização em Educação Ambiental, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026, destinada aos professores da rede de ensino do Município de Balsas/MA.Secretaria Municipal de Educação · Balsas/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao tecnica presencial voltada aos servidores da prefeitura municipal de Timon/MA, com foco na aplicacao do marco regulatorio das organizacoes da sociedade civil (MROSC), conforme lei no 13.019/2014 e decreto no 1 1,948/2024, abrangendo conteudos sobre planejamento, celebracao, execucao, fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias com OSCS.Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 32 mil
Dispensa22/07/2026Prestacao de servicos de capacitacao tecnica presencial com a finalidade de qualificar gestores publicos secretarios municipais servidores e equipes tecnicas de todas as Secretarias da Prefeitura de Uba bem como os colaboradores da Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos FUNIR e representantes de organizacoes da sociedade civil parceiras da Fundacao previamente identificados e selecionados mediante criterios objetivos e impessoais para atuacao na elaboracao de projetos captacao de recursos planejamento institucional gestao de projetos financiados execucao orcamentaria monitoramento avaliacao e prestacao de contas visando ao fortalecimento da capacidade institucional da FUNIR e a ampliacao do acesso a recursos publicos e privados destinados a execucao de politicas publicas.FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 41 mil
Dispensa11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sardoá/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviço de curso preparatório presencial de 15 (quinze) membros dos Conselhos, Comitê e Dirigentes do SGP-Prev, para obtenção de Certificação Profissional.INST DE PREV SERV PUB DO MUN SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA COM ATUAÇÃO EM JORNALISMO, VIDEORREPORTAGEM OU PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO AUDIOVISUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA PRESENCIAL E IMERSIVA DOS EVENTOS "EXPOPÃO", "FESTA DA BATATA" E "TRILHÃO", PROMOVIDOS E COM PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, VISANDO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO E AUDIOVISUAL PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 10 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudo Técnico PrelimiITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.651.451/0001-85, para prestação de serviços especializados de capacitação presencial, no treinamento "RECURSOS DO SUS NA PRÁTICA - DO REPASSE À EXECUÇÃO", sob a égide da Lei nº 14.133/2021, atendendo às necessidades operacionais e de planejamento do Departamento de Saúde e do Departamento de Finanças.Fundo Municipal de Saúde · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TECNICA PRESENCIAL DE VEREADORES E ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO CURSO 'COMO PREVENIR E EVITAR APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE JULHO DE 2026, NO BH PALACE HOTEL, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOLUCAO CAPACITACAO E TREINAMENTOCorpo Legislativo · Aguanil/MGR$ 3 mil