Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por CLINICA DE PSICOLOGIA MARIA RITA LTDA, inscrita no CNPJ 65.465.846/0001-42, instalada na Avenida Santos Dumont, nº 1625, Edifı́cio Santos Dumont Bloco C Apt 32, Cep 88803-160, bairro Pinheirinho, municı́pio de Criciúma/SC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 162 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por ESPAÇO TERAPÊUTICO RESSIGNIFICAR LTDA , inscrita no CNPJ 50.254.350/0001-52, instalada na rua Coronel Marcos Rovaris, 230, sala 810 Edifı́cio DUE FRATELLI, Bairro Centro, CEP: 88801-100, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 259 mil
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por BIO & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.669.904/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 284,4 mi
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por POSICIONA-MENTE CLINICA PEDAGOGICA e PSICOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ 31.689.684/0001-04, instalada na travessa Germano Magrin, nº 100, sala 306, Centro, Criciúma/SC – CEP 88802-090, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 378 mil
Dispensa31/07/2026EMPENHO GLOBAL COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 237/2026, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL, COM FORNECIMENTO DE TRONCOS SIP TRUNKING, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. CONTRATO N° 34/2022 E PROCESSO 61/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 317
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REF. A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PROJETOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, INCLUINDO PEÇAS ORÇAMENTARIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PACOTE TÉCNICO LICITATÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de bomba, quadro de comando e complementares e fornecimento de materiais necessários do Município de Alto Alegre/RS.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 49 mil
Dispensa29/07/2026Prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos executivos complementares para construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna/BA.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 78 mil
Inexigibilidade27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços veterinários, compreendendo atendimento clínico veterinário, realização de exames complementares, pequenos procedimentos ambulatoriais, internações, cirurgias, controle populacional por meio de procedimentos de esterilização cirúrgica, identificação animal, apoio às ações do setor municipal de zoonoses, atendimento de animais em situação de rua e de animais pertencentes a famílias em vulnerabilidade social, visando à promoção da saúde pública, do bem-estar animal e à redução dos riscos sanitários no âmbito do Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 64 mil
Dispensa22/07/2026Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares para Construção da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro - BA, utilizando plataforma BIM.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de primeira revisão periódica obrigatória e manutenção preventiva complementar, com fornecimento de peças, fluidos e insumos originais, a ser executada junto à concessionária autorizada da rede Citroën. O atendimento destina-se ao veículo oficial CITROËN C3 AIRCROSS 1.0 T, Ano 2026, Placa SXZ-7B69, pertencente à frota própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDES.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026contratação da empresa UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER para prestação de serviços de saúde especializados de ESPECTROSCOPIA POR RESSONÂNCIA, FLUXO LIQUÓRICO (COMPLEMENTO RESSONÂNCIA), HIDRO RESSONÂNCIA, PERFUSÃO CEREBRAL POR RESSONÂNCIA, RESSONÂNCIA CARDÍACA, RESSONÂNCIA DE HIPÓFISE, RESSONÂNCIA DE ÓRBITA, RESSONÂNCIA FLUXO LIQUÓRICO, RESSONÂNCIA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA, RESSONÂNCIA SACRO-ILÍACA, URO RESSONÂNCIA, POLIPECTOMIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE H.PYLORI E FOTO, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi