Inexigibilidade27/04/2026Solicitação de despesa referente à abertura de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, para a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Macau/RN, visando assegurar espaço adequado para as atividades administrativas e o atendimento à população.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade02/02/2026Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outrosPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ACIRV – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE RIO VERDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.670.983/0001-36 PARA A LOCAÇÃO E ESTRUTURAÇFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 189 mil
Dispensa23/07/2026Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00011444/2026-35, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: MARIA FERNANDA MENEZ MARQUES, residente no município de Sorocaba/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 130 mil
Dispensa22/07/2026Trata-se do processo administrativo nº 00179.003651/2026-67, referente à Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Dispensa20/07/2026Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00010777/2026-47 para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: ELZA FRANCESCHINI MAGDALENE residente na cidade de Dobrada/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 107 mil
Dispensa20/07/2026Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO , referente ao Processo SEI n.º 147.00009196/2026-62, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor do usuário: HEMERSON FERREIRA DE AZEVEDO, residente na cidade de Pereira Barreto/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 275 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da Empresa Voltex Engenharia, referente ao Processo nº23/2026 - Credenciamento nº02/2026CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG · Ponte Nova/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade29/06/2026Referente à abertura de processo administrativo para contratação, por inexigibilidade de licitação, da FUNDAÇÃO DO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.008.342/0001-09. A contratação visa à formação e qualificação continuada dos professores da rede municipal de ensino de Estrela/RS, com o propósito de aprofundar saberes pedagógicos e fomentar novas abordagens e dinâmicas em sala de aula, elevando a qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos.M D E · Estrela/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade18/06/2026Referente ao processo de inexigibilidade para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação do Projeto Sustenta - Educação Integrativa Sistêmica para Transformação na Gestão Pública e ações e atribuições da coordenadoria da mulher.SECRETARIA MUN ADMINISTRACAO · Estrela/RSR$ 42 mil
Dispensa07/05/2026Pedido referente a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na coleta, análise e emissão de laudo da qualidade da água do CME (Central de Material e Esterilização) que fica localizado no PA 24h (Pronto Atendimento 24horas) - Avenida Paraguassu, nº1141, Bairro Centro, Imbé/ RS. A contratação visa o fornecimento de mão de obra especializada, o uso de equipamentos apropriados e de todas as despesas com deslocamento e com insumos necessários para a execução do serviço. O serviço deverá ser prestado de forma semestral e em conformidade as normativas e regulamentações vigentes exigidas pelo Ministério da Saúde - RDC 15/2012 ANVISAPrefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026Trata-se do Processo Administrativo do Processo Administrativo nº 00179.000280/2026-61, referente à contratação do Serviço de Reparação e manutenção de geladeiras refrigerador, no Escritório Descentralizado de Bauru, que, na fase externa da contratação, não houve registro de propostas restando desta forma, deserta conforme Relatório de Contratação Deserta SEI N° 0921504).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 400
Inexigibilidade22/04/2026Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.001481/2026-86, referente à contratação Curso "Produção de vídeos curtos e ágeis + Storytelling para redes sociais" .CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil