Inexigibilidade08/06/2026Contratação de empresa especializada, visando a realização da Jornada Social de Barreiras ? Edição 2026, na modalidade presencial, voltada ao fortalecimento da gestão e da execução dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social e destinada aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2026 · Barreiras/BAR$ 29 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE DOCES TÍPICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES JUNINAS PROMOVIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de doces típicos para utilização nas comemorações juninas promovidas pelos Centros de Referência de Assistência Social, junto aos usuários atendidos pelos serviços, programas e projetos desenvolvidosPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP · Jaguariúna/SPR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo destinado à contratação temporária de profissional de nível médio para o cargo de Educador Social, visando atuação nos Serviços, Programas e Projetos desenvolvidos pela Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026A Secretaria de Assistência Social solicita o processo de dispensa de licitação, para a contratação de empresa para atuar em atividades de supervisão técnica para a qualificação dos trabalhadores do SUAS, na perspectiva do aprimoramento da oferta e gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como público alvo Trabalhadores do SUAS, conselheiros municipais de assistência social, gestores e outros.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 65 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CONSELHO TUTELAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.Madalena · Madalena/CER$ 50 mil
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIANA – MG.Unidade Única · Mariana/MGR$ 63 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento contínuo dos serviços, programas e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cecília/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 57 mil
Inexigibilidade15/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do PiauíSECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa15/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de máquinas de costura, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de apoiar a execução de atividades institucionais, projetos sociais, oficinas socioeducativas e ações de capacitação voltadas à promoção da autonomia, ao desenvolvimento de habilidades e à inclusão social dos usuários atendidos pelos programas, serviços e projetos socioassistenciaisMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 33 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE ITENS DESTINADOS A COMPOSICAO DE KITS NATALIDADE VISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL EM ESPECIAL PELOS SERVICOS PROGRAMAS E BENEFICIOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA GESTAO SOCIAL E TRABALHOPREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de serviços especializados a serem prestados na realização de uma ação socioassistencial em alusão ao dia das mães, voltada às mulheres atendidas pelos serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social no Município de Umari/CESecretaria de Assistência Social · Umari/CER$ 56 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados, de forma mensal para consultoria/assessoria da Política de Assistência Social (Gestão - Serviços - Programas Socioassistenciais) e Controle Social no SUASPrefeitura Municipal de Baia Da Traição · Baía da Traição/PBR$ 42 mil