Dispensa25/03/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, VISANDO À MANUTENÇÃO DO HORTO POIS A PESSOA OU EMPRESA DEVE TER O CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, TAIS COMO PREPARO DO SOLO, PODA ADEQUADA, CONTROLE DE PRAGAS, IRRIGAÇÃO E COLHEITA NO TEMPO CORRETO, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na realização do curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação”, na modalidade online ao vivo, com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado a até 100 (cem) participantes.ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de serviços médico-hospitalares especializados, por dispensa de licitação, destinados à realização de procedimento cirúrgico de troca de neuroestimulador cerebral, em cumprimento à ordem judicialPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 211 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA DE FREVO PRINCESA DO LITORAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O CARNAVAL DE IGUAPE 2026, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPEDEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 33 mil
Dispensa12/02/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,O OBJETO DESTE PROCESSO DE DISPENSA COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS, TECIDOS E GUARDAS CHUVAS, BANDEIRAS E CANECAS ITENS DE DECORAÇÃO PARA OS EVENTOS QUE A SECRETARIA DEMANDA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA · Santa Rosa de Lima/SCR$ 17 mil
Dispensa22/01/2026adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa14/01/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO, COTAÇÕES, RESERVAS, EMISSÕES, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS E EVENTUAIS REEMBOLSOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA USO DO CINCATARINA.Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços08/01/2026REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGENTES PÚBLICOS DO CIMAU, BEM COMO MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS DA CASA DA CRIANÇACONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 35 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE TONER, MODELO PANTUM 2310H, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS NO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE O REFERIDO ITEM NÃO ESTAR DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, TORNANDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO PRÓPRIO PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE. PROCESSO DIGITAL 11129/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026encerradoLOCAÇÃO DO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO ATE[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 37 mil
Dispensa05/08/2026Contratação Direta por dispensa de licitação, de empresa para realização de serviço de revisão dos 40 mil km do veículo Mercedes Benz 517 Sprinter A3, placas SXG9H40, da Secretária Municipal de Saúde conforme especificações constantes no Termo de ReferenciaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINDÓIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 2 mil