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229 resultados para "REALIZAÇÃO DE REFORMA E"

Dispensa24/03/2026

O presente processo tem por objetivo a contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à realização de sondagem do solo tipo SPT, elaboração de projetos de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Canarana-MT, elaboração de documentos técnicos e acompanhamento técnico da execução da obra, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e reforma de figurinos destinados ao espetáculo musical “Entre Bandeiras e Pincéis: O Divino em Arte e Canção”, desenvolvido pela Fundação Municipal de Educação em parceria com as unidades escolares EMEB Arino Bressan, EMEB Presidente Juscelino Kubitschek, EMEB João Hilário de Mello, EMEB Faustina da Luz Patrício e EMEB Professora Maria Emília Rocha, envolvendo aproximadamente 100 (cem) estudantes, como parte das ações pedagógicas e culturais alusivas às comemorações dos 156 anos do Município de Tubarão, compreendendo a produção, adequação, reforma e reutilização de figurinos destinados à caracterização cênica dos participantes e à realização do espetáculo artístico e pedagógico. MEMORANDO Nº 14.981/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de Serviço de Assessoria Técnica e Consultoria Jurídica especializada com o objetivo de atualizar a Lei Orgânica Municipal e a elaboração do Regimento Interno da Camara Municipal de Formosa/GO, com vistas a realização de levantamentos, estudos e apresentação de minutas de ato normativo visando a reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, por meio de inexigibilidade de licitação.

CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA · Formosa/GOR$ 110 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por empresa de notória especialização - Academia de Reforma Tributária, centro de estudos avançados voltado aos auditores fiscais. O objeto consiste na realização de curso de capacitação destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, em conformidade com as condições, quantidades e exigências definidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 29 mil
Dispensa28/04/2026

A contratação é baseada na demanda existente para atendimento de eventuais contratações de serviços de instalação de pisos, reforma de telhados, reforma hidráulicas, serviços de pintura, serviço de alvenaria e serviços elétricos, considerando a necessidade da realização deste controle nos diversos prédios do 23° Esquadrão de cavalaria de Selva construídos na década de 70 que totaliza cerca de 8.723,23 M² de área construída e 6.854,89 M² de área coberta,

23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 2 mil