Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica referente à 3 (três) inscrições no curso “Governança Pública para Tribunais - Aplicação de Melhores Práticas na Avaliação de Controles”, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade on-line, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, das 8h às 12h.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de inspeção, verificação da integridade estrutural, avaliação das soldas e emissão de laudo técnico conclusivo, com a devida ART, referentes à montagem de reservatório metálico elevado, destinado ao armazenamento de água para abastecimento público, situado na Rua Uberaba, S/N, no bairro rural de Ponte Alta, no município de Uberaba/MG, conforme condições contidas no termo de referência.COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 29 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 (BASE 2025).MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 14.653 (PARTES APLICÁVEIS), REFERENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4.151, PERTENCENTE AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ÁREA REGISTRADA DE 252 M², CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CIBERSEGURANÇA VOLTADOS A PROTEÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO. O SERVIÇO COMPREENDE UMA AVALIAÇÃO INICIAL PARA LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES E ANÁLISES DOS CONTROLES DE SEGURANÇA. INCLUINDO MONITORAMENTO CONTÍNUO, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO E RESPOSTAS A INCIDENTES DE SEGURANÇA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, TÉCNICOS, PERIÓDICOS COM ANÁLISES, INDICADORES, E RECOMENDAÇÕES DE MELHORIA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 115/2023, CONCORRÊNCIA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 456 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA JOSE CARLOS RODRIGUES CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DAS COREOGRAFIAS INSCRITAS NA MOSTRA COMPETITIVA DO VI TODAS AS DANCAS FESTIVAL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO 2026 REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 02 2026 E AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 17 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).Instituto de Previdência Social do Município de Portalegre - IPREV · Portalegre/RNR$ 5 mil
Dispensa11/05/2026Prestação de serviços de assessoria por empresa especializada para elaboração, execução e avaliação de editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referente ao Ciclo 2, a fim de atender às demandas elencadas no Plano de Ação para execução dos recursos destinados à Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo do Município de Senador Pompeu/CEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Senador Pompeu/CER$ 15 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.653 (PARTES APLICÁVEIS), REFERENTE AOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB AS MATRÍCULAS N° 20.185; 20.186; 20.193; 20.194; PERTENCENTES A CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTAL DO SUL LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 31.909.774/0001-63 QUE POSSUEM ÁREAS REGISTRADAS DE TERRENO DE 1.641,12 M²; 1.600M²; 1.589,48M²; E 1.600M² RESPECTIVAMENTE, PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O FUNDO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA ? FDPVAT, REFERENTE À DATA-BASE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.GECOT · Brasília/DFR$ 45 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO EM APARELHO DE RAIOS-X, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOEQUIPAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DAU PA 24H REFERENTE AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação Municipal de serviço referente a 03 (três) inscrições para 03 (três) vereadores da Câmara Municipal de Alto Piquiri – PR., para participação no curso: “O LEGISLATIVO QUE TRANSFORMA GOVERNANÇA FISCALIZAÇAO INTELIGENTE E AVALIAÇAO INSTITUCIONAL BASEADA EM EVIDÊNCIAS”, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26, de junho na cidade de Maringá/PR”.ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA A ELABORAÇÃO DE 1 (UM) LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) RELATIVO À TOTALIDADE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019 E ÀS NORMAS DA ABNTDIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTACAO · Uniflor/PRR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA VISANDO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA PNAB 2026 DO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, LANÇAMENTO/ELUCIDAÇÃO DO EDITAL COM PÚBLICO ALVO, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS (BANCA AVALIADORA) RESULTADO PRELIMINAR, JULGAMENTO DE RECURSOS, RESULTADO FINAL E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTO DOS CONTEMPLADOS PARA PAGAMENTO, DIANTE DA EXPOSTO NO PAR E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAFUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRI · Jordânia/MGR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria externa aplicada ao sistema de transporte público coletivo, visando à análise e conferência das planilhas tarifárias referentes aos meses de março e abril de 2026, bem como à avaliação do subsídio concedido ao transporte público coletivo do Município de União da Vitória, no âmbito do Contrato de Concessão originado da Concorrência nº 06/2002 – Processo Administração nº 289/2002, contemplando a verificação da composição de custos, equilíbrio econômico-financeiro e conformidade dos cálculos tarifários apresentados pela concessionária.Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 35 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de serviços profissionais especializados em psicologia, com foco em neuropsicologia, para a realização da 3ª Etapa (Avaliação Psicológica) do Processo de Escolha Suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Coronel Pacheco/MG, referente ao mandato 2024/2027., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026Prestação de serviço de sistema informatizado, objetivando reunir, em um único ambiente, ferramentas para avaliação de desempenho, planos de desenvolvimento (PDI), painéis de acompanhamento e consolidação de indicadores do Planejamento Estratégico do TRE-AL referente a competências gerenciais dos servidores, conforme condições e exigências estabelecidas no TRTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 166 mil
Dispensa05/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 674
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO/NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A CRIANÇA W.J.B.Q., COM PREVISÃO DE 48 ATENDIMENTOS SEMANAIS, NO PERÍODO DE MAIO DE 2026 A ABRIL DE 2027, VISANDO À AVALIAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFICULDADES, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DA CRIANÇA, FAVORECENDO SUA APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR. O ATENDIMENTO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ COM ORIENTAÇÕES À FAMÍLIA E À ESCOLA, AUXILIANDO NO MANEJO DAS DEMANDAS APRESENTADAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000572-73.2026.8.24.0046/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMITOS/SC, REFORÇANDO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PRECOCE PARA A GARANTIA DOS DIREITOS E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil