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400 resultados para "Realizar serviços de Assistência"

Inexigibilidade15/01/2026

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de Oftalmologia

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Inexigibilidade07/01/2026

Aquisição da 2º etapa do Curso de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, voltado para a elaboração do segundo Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Embu das Artes. Este curso se destina a atender às demandas específicas do Serviço de Medidas Socioeducativas realizado no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), visando capacitar os membros da Comissão Intersecretarial e os profissionais da rede que atuam com Medidas Socioeducativas, conforme preconizado pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas – SINASE.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil