Inexigibilidade20/04/2026
Contrato de Patrocínio referente Projeto “VOZES EMPREENDEDORAS ” a ser exibido em TV aberta na data de 25 de abril de 2026.
EPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO · Teresina/PIR$ 270 mil
260 resultados para "Referente a contrato de"
Inexigibilidade20/04/2026
Contrato de Patrocínio referente Projeto “CAPITAL DIGITAL ” a ser exibido em TV aberta na data de 25 de abril de 2026.
EPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO · Teresina/PIR$ 320 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa07/04/2026
Participação no consórcio público CIMCERO dos Municípios de Rondônia, sob o contrato nº 044/2026 referente ao PROGRAMA CASA DE APOIO, por um período de 12 meses.
MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 29 mil
Dispensa07/04/2026
Participação no consórcio público CIMCERO dos Municípios de Rondônia, sob o contrato Nº 003/2026 referente ao RATEIO, por um período de 12 mês
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO · Alto Paraíso/ROR$ 66 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Contrato de Patrocínio referente Projeto “PIAUÍ MODA HOUSE (PMH 2026)”, , a ser realizado na data de 08 e 09 de abril de 2026, objetivo o desfile apresenta-se como uma iniciativa estratégica para fortalecer a moda autoral e impulsionar a economia criativa do estado.
EPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO · Teresina/PIR$ 200 mil
Dispensa17/03/2026
REFERENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 83 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contrato de Patrocínio referente Projeto “ANIVERSÁRIO DE LUZILÂNDIA 2026”, a ser realizado no dia 10 de março de 2026 na Praça da Igreja Matriz – Luzilândia/PI
EPI-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Teresina/PIR$ 800 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil
Dispensa10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZOPOLIS DE GOIAS PARA PREPARAÇÃO E CONFEFENCIA DO PATRIMONIO , BEM COMO ELABORAÇÕ DO RELATORIO CONCLUSIVO PARA ENTREGA DO BALANÇO DO ANO DE 2025 , JUNTO AO TCM-GO , CONFORME O CONTRATO DE Nº050/2025 REFERENTE A DEZEMBRO DE 2025
PODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa09/03/2026
Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município o CISMEPAR relaivo para ampliação de oferta de serviços ambulatoriais especializados e aquisição de insumos e órteses de saúde.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 368 mil
Dispensa20/02/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE À COTA ANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 52 mil
Dispensa12/01/2026
Aditivo ao Contrato 07/2025 (4648950), referente a contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia para adequacao do layout e comodacao dos servidores da Assessoria Juridica, bem como da secretaria Judiciaria. PROCESSO SEI 000398/25-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Servicos Especializados)
AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade18/06/2026
REFERENTE A 58/60 PARCELA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATEN
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 29 mil
Dispensa23/04/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Inexigibilidade05/08/2026
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Dispensa21/07/2026
DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
DESPESA REFEREMTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A EXTRATO DE CONTRATO Nº046/2026. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026
Manutencao e aquisicao de pecas para veiculo oficial placa JBG1C28. Contrato n 104 2024 referente ao Credenciamento n 23 2024 empresa Giovane dos Santos Correa Mecanica Cadillac Recurso 4230 TEAcolhe
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 965
Inexigibilidade16/06/2026
Pagamento de inscrição referente ao “Licitações e Contratos na Prática com Inteligência Artificial: Do Planejamento à Execução na Lei 14.133/21”, promovido pela empresa IOC Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.825.457/0001-99, que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de junho de 2026, na cidade de Porto Velho, compreendendo o adimplemento financeiro de 12 (doze) inscrições pagas e a fruição de 01 (uma) inscrição na condição de cortesia, perfazendo a participação de 13 (treze) servidores do Ins
MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 46 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia visando a elaboração de diagnóstico contratual, naquilo que tange as obrigações da Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto do Municipio de Andradina/SP, referente ao cumprimento do Contrato de Concessão.
ARSAN · Andradina/SPR$ 82 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Assinatura da plataforma "ZÊNITE FÁCIL", por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, pelo período de 12 meses, com a ferramenta "Interações de IA (Zênite Fácil com ZIA)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Assinatura da plataforma "ZÊNITE FÁCIL", por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, pelo período de 12 meses, com a ferramenta "Interações de IA (Zênite Fácil com ZIA)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0