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216 resultados para "Registrar em Ata de"

Inexigibilidade30/04/2026

ADESÃO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CBMSC 21673/2024, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES TORÁCICOS AUTOMATIZADOS E PORTÁTEIS, ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198/2025 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024-(UASG:250005-DLOG), tendo por Unidade Gerenciadora o Departamento de Logística-DLOG/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis-UOMs, especificado no item do Termo de Referência-TR, anexo do Edital de Pregão Eletrônico-PE n° 90105/2024 (SRP) que é parte integrante da referida Ata com a vigência até 11/11/2026, cuja proposta vencedora e registrada trata-se da Unidade Odontológica Móvel (UOM) /marca: Iveco Daily 30-160 - Furgão / Valor: R$399.380,26.

FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 399 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa02/02/2026

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL COLETOR E ADJUVANTE AOS PACIENTES OSTOMIZADOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2024 – SRP). SRP (Ata de Registro de Preços n.º 77/2024 – FEMAR (Termo n.º 02/2025 – SMS), oriunda do Processo Administrativo n.º 9184/2023)

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 50 mil
Dispensa02/02/2026

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL COLETOR E ADJUVANTE AOS PACIENTES OSTOMIZADOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2024 – SRP). SRP (Ata de Registro de Preços n.º 77/2024 – FEMAR (Termo n.º 02/2025 – SMS), oriunda do Processo Administrativo n.º 9184/2023)

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 53 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto pré-moldado, destinados à execução de obras de drenagem pluvial, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, atendendo às necessidades da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 108/2024, oriunda do Município de Forquilhinha/SC, tendo como detentora da ata a empresa KF Pré Moldados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. objeto da Ata - Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva - alinha-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, Meta 4) e ao Plano Municipal de Educação, preenchendo lacunas relevantes no processo de ensino e aprendizagem da Rede Munici

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 777 mil
Inexigibilidade20/02/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito por intermédio da Diretoria de Trânsito, vem solicitar a aquisição de até 03 (três) Etilômetros Portáteis, conforme a necessidade da Administração, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da CELIC-RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 4.142/2025.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa12/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 07/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 1,0 mi
Dispensa12/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 03/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 734 mil
Dispensa11/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 984 mil
Dispensa11/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 02/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 458 mil
Dispensa07/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 04/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 924 mil
Dispensa22/04/2026

[LICITANET] - ADESÃO A 50% DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024-SRP-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRPFMS, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. A ADESÃO À ATA TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE À ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ADICIONAL AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 286 mil