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223 resultados para "Registro da Ata de"

Inexigibilidade28/07/2026

AQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026

SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 46 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativo

Departamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/04/2026

ADESÃO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CBMSC 21673/2024, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES TORÁCICOS AUTOMATIZADOS E PORTÁTEIS, ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198/2025 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024-(UASG:250005-DLOG), tendo por Unidade Gerenciadora o Departamento de Logística-DLOG/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis-UOMs, especificado no item do Termo de Referência-TR, anexo do Edital de Pregão Eletrônico-PE n° 90105/2024 (SRP) que é parte integrante da referida Ata com a vigência até 11/11/2026, cuja proposta vencedora e registrada trata-se da Unidade Odontológica Móvel (UOM) /marca: Iveco Daily 30-160 - Furgão / Valor: R$399.380,26.

FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 399 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa02/02/2026

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL COLETOR E ADJUVANTE AOS PACIENTES OSTOMIZADOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2024 – SRP). SRP (Ata de Registro de Preços n.º 77/2024 – FEMAR (Termo n.º 02/2025 – SMS), oriunda do Processo Administrativo n.º 9184/2023)

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 50 mil
Dispensa02/02/2026

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL COLETOR E ADJUVANTE AOS PACIENTES OSTOMIZADOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2024 – SRP). SRP (Ata de Registro de Preços n.º 77/2024 – FEMAR (Termo n.º 02/2025 – SMS), oriunda do Processo Administrativo n.º 9184/2023)

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 53 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto pré-moldado, destinados à execução de obras de drenagem pluvial, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, atendendo às necessidades da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 108/2024, oriunda do Município de Forquilhinha/SC, tendo como detentora da ata a empresa KF Pré Moldados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. objeto da Ata - Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva - alinha-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, Meta 4) e ao Plano Municipal de Educação, preenchendo lacunas relevantes no processo de ensino e aprendizagem da Rede Munici

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 777 mil
Inexigibilidade20/02/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito por intermédio da Diretoria de Trânsito, vem solicitar a aquisição de até 03 (três) Etilômetros Portáteis, conforme a necessidade da Administração, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da CELIC-RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 4.142/2025.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil