Dispensa05/05/2026Contratação de prestação de serviço contábil para regularização e prestação de contas.Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA (TROCA DE CARROCERIA) DO VEÍCULO DE PLACA DBS5A70, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) E A DEVIDA AVERBAÇÃO JUNTO AO PRONTUÁRIO DO DETRAN. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 316/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REGULARIZAÇÃO E EMPLECAMENTO DE VEICULOS NOVOS (O KM),INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES,TAIS COMO REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO (CRLV).ACOMPANHAMENTO DE TRAMITES, PAGAMENTO DE TAXAS E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA GARANTIR QUE OS VEICULOS ESTEJAM TOTALMENTE REGULARIZADOS E APTOS PARA CIRCULAÇÃO.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados para diagnóstico, regularização e assessoria contínua no sistema eSocial, visando à conformidade das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do município, bem como a implementação de rotinas seguras de envio, conferência e fechamento mensal.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 132 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças escolares em tactel 100% poliéster, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, em complementação aos uniformes escolares já distribuídos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente contratação decorre da necessidade de reposição e regularização do fornecimento anteriormente contratado por meio da Dispensa de Licitação nº 061/2025, cujo Contrato Administrativo nº 196/2025 foi rescindido por razões de interesse público, permanecendo hígida a obrigação municipal de distribuição gratuita de uniformes escolares nos termos da Lei Municipal nº 020/2025.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa Especializada na estruturação formal, regularização cadastral e adequação contábil dos Fundos Municipais vinculados às políticas públicas sob sua gestão, notadamente o Fundo Municipal de Igualdade Racial e demais fundos correlatos.Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA REGULARIZAÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NECESSÁRIOS À BOA EXECUÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 48 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa especializada para aprovação e regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, bem como para a execução das medidas preventivas e corretivas de segurança e combate a incêndio, nos diversos setores e unidades vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu/CE, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Senador Pompeu/CER$ 121 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Consultoria Técnica Especializada para a regularização integral do eSocial da Prefeitura de Goiânia, incluindo o diagnóstico da situação atual, o saneamento da base de dados, o apoio à parametrização dos sistemas de folha e gestão de pessoas, o tratamento de inconsistências (rejeições, retornos, validações entre eSocial, DCTFWeb e Folha) e a capacitação da equipe técnica municipal.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 420 mil
Dispensa12/02/2026A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OSMARINA MELO DE OLIVEIRA (BALSA ESCOLA) E DO BARCO MOTOR, ADMISSON BRASIL QUE PRESTAM SERVIÇO NA EDUCAÇÃO DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada na manutenção e regularização da norma – Decreto Estadual nº 63.911/18 – Corpo de Bombeiros – AVCB nº 807188 no Barracão do Projeto Sonho de Natal, que faz parte da Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Fé do Sul – SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PARA ESTA CASA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 14 mil