Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Inexigibilidade01/07/2026Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DOS MORROS, do município de FARTURA DO PIAUÍ, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa01/07/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DOS MORROS, do município de FARTURA DO PIAUÍ, território SERRA DA CAPIVARA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de equipe de apoio para execução, organização, fiscalização, logística e demais atividades correlatas indispensáveis à realização da Prova Pública de Seleção dos Residentes Jurídicos deste Tribunal de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa para atuar como Agente de Integração de Estágio, compreendendo a execução de processo seletivo público, recrutamento, seleção, convocação, contratação de estagiários de níveis médio, profissionalizante, superior e pós-graduação, bem como a contratação de seguro contra acidentes pessoais, visando à operacionalização do Programa de Estágio do TRT5.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade27/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à concessão de patrocínio institucional pelo Município de Cruzeiro-SPGERAL · Cruzeiro/SPR$ 770 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS À FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO 3732/1/2026).SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade15/05/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE ROÇA DE MILHO-ASSENTAMENTO ROÇA DE MILHO, do município de Paes Landim-PI, território VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para serviço técnico de planejamento, organização e execução de Seleção Competitiva Pública visando o provimento de cargos do Quadro Geral de Pessoal do CISAMUSEP, com elaboração de prova objetiva, prova prática, prova prático-processual e prova de títulosCONSORCIO PUB.INT.DE SAU.DO SET.PARANAENSE-PR · Maringá/PRR$ 117 mil
Dispensa13/05/2026Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para a gestão, operação, manutenção, promoção cultural e execução de atividades finalísticas e meio do Teatro Municipal de Cotia “Regente Antônio Pio”Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 0
Dispensa12/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade12/05/2026Chamamento Público para seleção de 16 (dezesseis) projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, a serem executados na Semana Hip Hop 2026Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Dispensa08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de Concurso Público para seleção de candidatos para o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior, para o Instituto de Previdência Social do Município de Betim.Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB · Betim/MGR$ 260 mil
Dispensa30/04/2026Planejamento, organização e realização de Concurso Público para seleção de candidatos para o provimento de vagas em cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior, bem como, a formação de cadastro de reserva.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA · Colônia Leopoldina/ALR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/03/2026EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026OBJETO: 1.1LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO USO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SALAS ADMINISTRATIVAS conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e Edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Alguel de Imóvel ao Município nº 01/2025PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade25/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA KARIRI BATEMARE (AIEKAB) DATA SERRA BRANCA PAULISTANA PI, território CHAPADA VALE DO ITAIM, município de PAULISTANA/PI, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade25/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO CHUPEIRO, do município de Paulistana-PI , território Chapada Vale do Itaim, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS,EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade20/03/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal da Culltura - SEMUC. Os projetos apresentados deverão ser executados na Virada Cultural de 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade19/03/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ITAINOPOLISAMAI, do município de ITAINÓPOLIS/PI, território CHAPADA VALE DOS GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil