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153 resultados para "SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO,"

Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública seleção de servidores responsáveis em cada setor capacitação dos servidores escolhidos assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei relatórios mensais de acompanhamento implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ · Curuçá/PAR$ 18 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA (COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE ATOS), DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POSSIBILITAR A DIVULGAÇÃO DE PROJETOS, CAMPANHAS, ENTREGA DE BENEFÍCIOS, HOMENAGENS, FESTIVIDADES, LEMBRETES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA. TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS PROXIMOS MESES IRÃO OCORRER DIVERSAS ENTREGAS PARA BENEFICIO DA POPULAÇÃO, COMO ENTREGA DE AGASALHOS, MANTAS, CESTAS BASICAS E ETC, TAMBÉM IRÁ OCORRER FESTIVIDADES, COMO DIA DAS MÃES E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS AO FUNDO MUNICIPAL, SENDO ASSIM A COTNRATAÇÃO VISA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL SÃO IMPORTANTES PARA PROMOVER A IMAGEM DA INSTITUIÇÃO, E PARA TRANSMITIR MENSAGENS IMPORTANTES. A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE O MUNICÍPIO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANDIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil