Inexigibilidade05/02/2026Aquisição da publicação "Emergency Response Best Practices Handbook (ERP)", em formato digital, elaborada pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, visando atender demanda encaminhada pela Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS, conforme Nota Técnica nº 4/2025/CIBIB/ASTEC (sei! 12705836).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de serviços de seguro aeronáutico de responsabilidade civil a 1º risco RETA (responsabilidade do explorador ou transporte aéreo classes 1, 2, 3 e 4), para as aeronaves prefixo PR-RFA e PR-RFC, da Receita Federal do Brasil - RFBSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Credenciamento, pelo prazo de 12 (doze) meses das empresas de transporte aéreo regular e/ou agências de viagens, para aquisição de passagens aéreas em linhas regulares nacionais, incluindo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos, marcação de assentos e reembolso, para viagens dos servidores e vereadores da Câmara MunicipalUnidade administrativa · Irati/PRR$ 40 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Seguro Aeronáutico para aeronave remotamente pilotada (DRONE), contemplando cobertura RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e cobertura CASCOPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), CORREIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, QUE CONSISTEM EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, EM ÂMBITO NACIONAL, POR VIA TERRESTRE E AÉREASecretaria Municipal da Segurança Cidadã · Fortaleza/CER$ 125 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSERVIÇOS PRESTADOS NO ALOGAMENTO DE CHASSI DE VEICULO PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO HIDRAULICO ( CERTO AEREO SY)SEC. MUL. DE TRANSPORTE · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de agendamento de passagem de viagem, abrangendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as companhias de transportes aéreo - roteiro Salvador X Belo Horizonte X Salvador.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, doravante chamada de Correios, para a prestação de serviços postais, de malote e telemáticos exclusivos, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB) e suas unidades descentralizadas (Campina Grande e Patos), de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS EXCLUSIVOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, POR VIA TERRESTRE E AÉREA.CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026encerradoDispensa de licitação, de empresa especializada em serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado, por um período de 12 (doze) meses,Será realizada em lote único (não parcelamento justificado no ETP)ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada de Correios, para a prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Geraldo-MG.MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos que consistem em coleta, transporte, e entrega de correspondência em âmbito nacional e internacional por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG.SECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PES · Santa Luzia/MGR$ 1,0 mi