Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados consistentes na atualização da Lei Orgânica Municipal e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manfrinópolis.CAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG, COMPREENDENDO QUESTÕES INCOMUNS, NÃO ROTINEIRAS E QUE DEMANDAM CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO ESPECIALIZADO.Unidade Única · Cantagalo/MGR$ 55 mil
Dispensa19/02/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços em atualização de website institucional em www.camaraderiachodacruz.rn.gov.br, com atualização e manutenção preventiva e corretiva e evolutiva do portal da transparência em atendimento a Lei 12.527 de novembro de 2011 e suas alterações.CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 54 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PONTO PARA O RELÓGIO PONTO DIGITAL SECULLUM PONTO 4, QUE REGISTRAM A JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS, E DA SECRETARIA DE OBRAS BAIRRO MONTE ALEGRE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Camboriú/SCR$ 900
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de versão, suporte técnico e atualização de base de preços (TCPO) para 07 (sete) licenças de uso perpétuo do software VOLARE.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação da Sociedade de Advogados, sociedad Unipessoal de Advocacia ou Advogado, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, de forma a garantir segurança jurídica nas normativas locais, de natureza singular, dando subsídio técnico jurídico aos vereadores referente a demandaUnidade Única · Vespasiano/MGR$ 91 mil
Inexigibilidade20/03/2026A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade18/06/202619.008.095723/2026-84 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso, manutenção, suporte técnico e atualização da plataforma ArcGIS, incluindo subscrições, extensões e serviços especializados vinculados ao ambiente SIG da Prefeitura de Londrina.Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 601 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO ANUAL DE BRIGADISTAS, COM INSTRUTOR QUALIFICADO, DESTINADO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA CIVIL PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS NAS FESTIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 46 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO VISUAL DO PORTAL INSTITUCIONAL DO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DO TEMA GRÁFICO DO WEBSITE, INTEGRAÇÃO DA NOVA IDENTIDADE VISUAL INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA, MELHORIAS DE USABILIDADE, NAVEGAÇÃO, DESEMPENHO, INDEXAÇÃO POR MECANISMOS DE BUSCA (SEO) E OTIMIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE ACESSO AOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICOSAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO VISUAL DO PORTAL INSTITUCIONAL DO SAMAE DE JARAGUÁ DO SULSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para atualização e revisão do projeto de ampliação da rede de esgoto do Município de Japurá, elaborado em 2021, conforme solicitação da Itaipu BinacionalSAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, REAVALIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA ENTIDADE, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENS, DEFINIÇÃO OU REVISÃO DA VIDA ÚTIL, VALOR RESIDENCIAL E ÍNDICES DE DEPRECIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS AOS PADRÕES CONTÁBEIS APLICÁVEIS E ELABORAÇÃO DO LIVRO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM REGISTRO FOTOGRÁFICO COLORIDO DOS BENS E ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 65 mil