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290 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS NA EMISSÃO"

Dispensa07/05/2026

Pedido referente a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na coleta, análise e emissão de laudo da qualidade da água do CME (Central de Material e Esterilização) que fica localizado no PA 24h (Pronto Atendimento 24horas) - Avenida Paraguassu, nº1141, Bairro Centro, Imbé/ RS. A contratação visa o fornecimento de mão de obra especializada, o uso de equipamentos apropriados e de todas as despesas com deslocamento e com insumos necessários para a execução do serviço. O serviço deverá ser prestado de forma semestral e em conformidade as normativas e regulamentações vigentes exigidas pelo Ministério da Saúde - RDC 15/2012 ANVISA

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026

A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade03/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa10/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições, especificações e requisitos para a contratação de empresa especializada, na qualidade de Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) devidamente acreditado, para a prestação de serviços de auditoria externa independente e emissão dos certificados de conformidade com as normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 – Tecnologia da Informação – Técnicas de Segurança – Sistemas de Gestão da Segurança da Informação – Requisitos, e ABNT NBR ISO/IEC 27701:2025 - Extensão para Gestão da Privacidade da Informação. A contratação visa atender às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE-RJ, fortalecendo a segurança da informação, a conformidade legal e a confiança nos serviços prestados à sociedade.

FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026

Contratacao Emergencial de Pessoa Juridica especializada para sob demanda prestar servicos continuados de implantacao intermediacao e gerenciamento informatizado e integrado de controle gestao e aquisicao de combustiveis Gasolina Etanol Diesel Biodiesel Arla 32 etc por meio de sistema informatizado com fornecimento de cartoes e rede de fornecedores para uso da frota de veiculos maquinas pesadas e equipamentos implementos que compoem a frota da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul o sistema devera contemplar plataforma web para cadastro de veiculos e usuarios emissao de relatorios gerenciais graficos e dashboards com integracao aos sistemas da Contratante garantindo rastreabilidade e controle das operacoes bem como em conformidade com as especificacoes tecnicas e demais elementos constantes deste Termo de Referencia e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2,4 mi
Dispensa11/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Inexigibilidade08/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/ Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; proceder à atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; atualizar e prestar assistência técnica à Análise Ergonômica do Trabalho – AET, incluindo a implantação, emissão e envio dos arquivos à plataforma do eSocial; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho, bem como realizar Avaliação Ergonômica Preliminar com foco nos fatores de riscos psicossociais; realizar a gestão de SST para fins de cumprimento das obrigações perante o eSocial, com implantação, emissão e envio dos arquivos pertinentes.

COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/05/2026

A contratação tem por objetivo a prestação de serviços de emissão de certificado digital do tipo A1, compreendendo as etapas de validação dos dados, geração, disponibilização e suporte técnico do certificado em formato eletrônico, destinado ao CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos e acesso a plataformas governamentais, garantindo a autenticidade, integridade e validade jurídica das operações realizadas no âmbito administrativo, bem como viabilizando a integração com sistemas institucionais, sempre visando o adequado funcionamento das atividades administrativas e a melhoria contínua dos serviços prestados. RECURSO PRÓPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 151
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 935
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Inexigibilidade15/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 120 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 66 mil
Dispensa11/02/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 155
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Inexigibilidade20/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil