Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES · Sobral/CER$ 500
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Jurídicos, escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo, com notória especialização em licitações e contratos administrativos, especialmente no instituto do credenciamento, para prestar serviços técnico-profissionais singularesCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Araxá/MGR$ 100 mil
Dispensa07/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços, objeto Serviços técnicos profissionais, multidisciplinares, compreendendo a implantação de um conjunto de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, para a execução de levantamentos, estudos e projetos com a finalidade de estruturação, reordenamento e qualificação de áreas urbanas ou urbanizadas.Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 899 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLISPrefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 162 mil
Dispensa16/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 500
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de Formação Pedagógica Continuada e Formação Técnico-Administrativa, destinados aos profissionais da rede municipal de ensino de Serra Dourada/BA conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 132 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E DE GOVERNANÇA PÚBLICAPrefeitura Municipal de Nantes · Nantes/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria, auditoria fiscal, tributária, previdenciária, financeira e administrativa, de natureza predominantemente intelectual, com atuação no âmbito administrativo e remuneração vinculada ao êxito econômico efetivamente obtido pelo Município (ad exitum), visando à identificação, constituição, recuperação, compensação, incremento e otimização de receitas públicas municipais, mediante a adoção de procedimentos técnicos especializados destinados ao fortalecimento da arrecadação própria, à modernização da administração tributária e à melhoria da eficiência fiscal do Município de Itatira – Ceará.GABINETE DO PREFEITO · Itatira/CER$ 2,4 mi
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEJUR, DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.Câmara Municipal de Brejão · Brejão/PER$ 90 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 500
Dispensa12/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA · Fortaleza/CER$ 500
Inexigibilidade09/03/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E ESTRATÉGICPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 88 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase no acompanhamento do Processo Legislativo e na atuação jurídica nos processos que tramitem junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) para promoção de defesas, pedidos de informações, interposição de recursos, sustentações orais e atividades correlatas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Simões Filho- BACâmara Municipal Simões Filho · Simões Filho/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ · Tucumã/PAR$ 376 mil
Dispensa18/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA · Fortaleza/CER$ 294