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304 resultados para "SERVICO DE REGULARIZACAO DO"

Inexigibilidade06/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em Direito Administrativo para análise jurídica e proposição de solução administrativa juridicamente fundamentada quanto à regularização administrativa de serviços executados sem cobertura contratual no âmbito do Contrato nº 037/2023, incluindo avaliação da possibilidade de pagamento indenizatório e orientações para mitigação de riscos jurídicos e administrativos, de natureza predominantemente intelectual e não continuada.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 80 mil
Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 60
Dispensa11/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
Dispensa14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DO MERCADO DO BEM, SUBSIDIANDO DECISÕES ADMINISTRATIVAS COMO AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, LOCAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA AUTARQUIA.

Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230
Dispensa13/05/2026encerrado

A contratação contempla a regularização de 02 (dois) poços tubulares , incluindo testes, análises, elaboração de documentação técnica, execução de adequações físicas e implantação de rede de distribuição de água. A solução consiste na contratação de empresa especializada para execução completa dos serviços necessários à regularização dos poços e adequação do sistema de abastecimento.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 59 mil
Dispensa06/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 228
Dispensa13/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 790
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 16 mil
Dispensa23/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 400
Dispensa30/07/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230
Inexigibilidade27/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIUNDA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO VEICULAR, EMISSÃO DE PLACAS, VISTORIA, INSPEÇÃO VEICULAR E CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA VEÍCULOS DE DIFERENTES PORTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE CONFORMIDADE E SEGURANÇA DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIVARI DE BAIXO, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade23/04/2026

SERVIÇO

Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 540
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de um único serviço destinado à regularização das informações do eSocial relativas ao exercício de 2025, cuja transmissão não foi realizada adequadamente em razão de falhas operacionais identificadas pelo Instituto, compreendendo todas as atividades necessárias para geração, validação, correção de inconsistências e transmissão das cargas pendentes, até a efetiva regularização da situação perante os órgãos competentes.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rondonópolis/MTR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 45
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil