Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade16/01/2026A contratação da empresa YKEIZUMI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 60.422.093/0001-74 representada pela sócia, Sra. Lara Yumi Fand Ykeizumi, RG nº 6207576, CPF nº 082.678.789-47 - Endereço: Rua Hilário Floriani, n. 40, Bairro: Nova Brasília, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89.525-266 email: larayumif@gmail.com e ykeizumiconsultoria@gmail.com, engenheira ambiental e sanitarista, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO, NORMATIVO, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E OPERACIONAL AO CIM-AMFRI, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTERMUNICIPAL, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 72 e 74 - inciso III - alínea "c ", § 3º da Lei 14.133/2021.CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 354 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no II Congresso Nacional Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, que será realizado entre os dias 21 a 24 de maio de 2026, no Hotel Litoral, Cabo Branco – João Pessoa/PB, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA · Barbalha/CER$ 5 mil
Dispensa25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 320
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 1.817 2026. P.A. n 31 2026 Inex. n 09 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 840 2026. P.A. n 20 2026 Inex. n 08 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 249 2026. P.A. n 10 2026 Inex. n 6 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS ESF/EAP, SB E E-MULTI, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AVALIANDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DE ATIVIDADES FÍSICAS (IAF), PROPORCIONANDO RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS, BEM COMO GERANDO PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DOS CIDADÃOS ATENDIDOS PELO O ESUS PEC, PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ADSCRITA, QUALIFICANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS E O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SUS APS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 31 mil
Dispensa18/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 250
Dispensa04/03/2026Serviços prestados na coleta de dados de Receitas e Despesas de recursos próprios e vinculados referente as Ações e Serviços Públicos em Educação para elaboração do SIOPE – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, durante o exercício financeiro de 2026, através da Secretaria de Educação do Município de Saboeiro/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Saboeiro/CER$ 25 mil
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social Cidadania e da Mulher encaminhada atraves do memorando 1Doc n 20.511 2025 P.A. n 06 2026 Inex. n 03 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO DO EXOMA COMPLETO (WES-WHOLE EXOME SEQUENCING), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO No 5006953-93.2025.8.13, NO VALOR DE R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ATRAVÉS DA EMPRESA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, CNPJ No. 22.149.165/0001-62,PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados a serem prestados em assessoria, nas áreas de planejamento estratégico governamental, monitoramento de metas e indicadores de gestão, acompanhamento e avaliação de programas e projetos prioritários, elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, bem como apoio técnico à tomada de decisão administrativa, através do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE.GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026–Tem por objeto o Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços na realização de exames, consultas e procedimentos e atendimentos à saúde em geral nas Unidades do Consórcio ou em consultórios, clínicas/hospitais próprias dos prestadores de serviços, conforme as necessidades dos municípios consorciados. Parágrafo Primeiro - O CREDENCIADO prestará seus serviços na área de Consultas em Fonoaudiologia, sito Rua Alipio Antunes Ferreira, nº 27, Sala 01, Centro, na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.CIMSAÚDE · Ponta Grossa/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026Tem por objeto o Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços na realização de exames, consultas e procedimentos e atendimentos à saúde em geral nas Unidades do Consórcio ou em consultórios, clínicas/hospitais próprias dos prestadores de serviços, conforme as necessidades dos municípios consorciados. Parágrafo Primeiro - O CREDENCIADO prestará seus serviços na área de Procedimentos Odontológicos, sito Rua Leonidas Garcia Rodrigues, nº 33333, Centro, na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.CIMSAÚDE · Ponta Grossa/PRR$ 150 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil