Inexigibilidade07/01/2026Contratacao de servicos de publicidade legal referente a publicacoes oficiais a serem realizadas pelo Municipio no exercicio de 2026 no Diario Oficial do Estado conforme estabelece a Lei Federal n 14.133 2021. Contratacao Locacao de Software SER Servicos de Rede Especializada e EML Emulacao de Terminal Contrato DRC 134 2022AA utilizado pela Secretaria Municipal de Obras Viacao e Transito destinado ao acompanhamento de infracoes de transitos que envolve condutores e veiculos no exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de serviços de Vigilância Patrimonial a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes armados, a fim de atender as necessidades da PESAGRO-RIO.EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/07/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 149 mil
Dispensa25/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL E MAPEAMENTO DE PROCESSOS OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, ESTRUTURAR O FLUXO DE TRABALHO E PROMOVER A EXCELÊNCIA OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 117 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de subscrição de licenças de uso de solução integrada em nuvem de colaboração e comunicação corporativa, suíte de escritório Google Workspace, com direito à atualização e suporte, podendo ser prorrogada, conforme especificações e quantidades indicadas neste documento e em seus anexos. Além disso, serviços de consultoria especializada poderão ser contratados.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 131 mil
Inexigibilidade13/02/20261.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contábeis a serem prestados ao município de Livramento de Nossa Senhora, prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o município estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança PúblicaPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Dispensa24/07/2026Despesa visando prestacao de servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores e do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 460
Dispensa19/01/2026Despesa visando servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas e meia.. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas e meia de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores do publico e do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, PARA O CAMINHÃO PERTENCENTE Á FROTA MUNICIPAL, MODELO IVECO TECTOR 17-210, PLACA TDR-8H32, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EPECIALIZADOS, DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO, DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA RECUPERAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À REVISÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, EMBREAGEM, SENSORES E DEMAIS SISTEMAS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA POR HORA TRABALHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS APURADOS EM LEVANTAMENTO PRÉVIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA GARANTINDO A QUALIDADE, SEGURANÇA, DESEMPENHO E A PRESERVAÇÃO DA CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, OBSERVANDO-SE AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 22 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por engenheiro civil ou arquiteto legalmente habilitado, para avaliação das condições do sistema de cobertura da edificação que abrange os banheiros masculino e feminino do piso superior e as salas 25 a 31 da Câmara Municipal de Araçatuba, compreendendo a elaboração de Laudo Técnico, Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, aptos a subsidiar a futura contratação da execução dos serviços necessários à eliminação das infiltrações identificadas, visando à definição da solução técnica mais adequada para o problema, bem como o acompanhamento técnico da execução dos serviços por meio da realização de visitas técnicas, em número mínimo compatível com as medições previstas no cronograma físico-financeiro da obra, com emissão de relatório final e recolhimento de RRT ou ART.CAMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Dispensa09/06/2026Contratação do serviço de fisioterapia aquática a ser prestado em clínica especializada para servidor acidentado em serviço da Brigada MilitarBRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026contratação de serviços especializados em dedetização a serem realizados no Prédio desta Câmara Municipal de Vereadores, atendendo a demanda deste Poder Legislativo do Município de Turvelândia (GO).CAMARA MUNICIPAL DE TURVELANDIA · Turvelândia/GOR$ 1 mil