Dispensa24/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade23/04/2026restação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Conflitos Agrários no Estado do Pará”, com carga horária de 5 (cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 130,00 (cem e trinta reais), totalizando o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 650
Inexigibilidade22/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Linguagem e Produção de Documentos Técnicos”PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Relações InterpessoaisPC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária total de 30 (trinta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 10 (dez) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aulaPC/PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 660
Inexigibilidade10/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis”, com carga horária de 20 (vinte horas) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026PRESTACAO DE SERVICO TECNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PESQUISADOR EM CIENCIAS SOCIAS PARA PLANEJAR, MEDIAR, EXECUTAR E DOCUMENTAR O PROCESSO DE CONSULTA PREVIA, LIVRE E INFORMADA JUNTO AOS POVOS INDIGENAS MUNDURUKU, VISANDO SUBSIDIAR A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA-PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jacareacanga/PAR$ 132 mil
Inexigibilidade07/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS (URBANOS E RURAIS), NOS TERMOS DA NBR 14.653 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade07/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 Sub Judice em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 10 (dez) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL (CONTABILIDADE)EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO · Várzea Alegre/CER$ 500
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Noções Básicas de Enfrentamento a Fraude Veiculares ”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Estágio Supervisionado”, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 4.000,00PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 91 mil
Inexigibilidade26/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA NBR 14.653 E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALOTINA, CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 11.043,84 (ONZE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). EMPRESA: ENGEMAP ENGENHARIA LTDA - CNPJ 50.787.267/0001-49.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade26/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA NBR 14.653 E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALOTINA, CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 7.305,92 (SETE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). EMPRESA: G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA - CNPJ 41.083.335/0001-06.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA NBR 14.653 E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALOTINA, CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 11.043,84 (ONZE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EMPRESA: RM ENGENHARIA, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROJETOS LTDA - CNPJ 37.099.509/0001-43.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade26/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA NBR 14.653 E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALOTINA, CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 11.043,84 (ONZE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EMPRESA: ALTIMA LTDA - CNPJ 51.550.475/0001-92.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil