Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviços na área clínica de psicoterapia.1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 501 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para manutenção e recarga em extintores de incêndio da Base de Apoio Regional de Bauru : Serviço de manutenção e recarga em extintores de incêndio da Base de Apoio Regional de Bauru de acordo com as quantidades descritas abaixo com fornecimento de mão de obra e matéria- prima necessária para realização do serviço com validade de 12 meses. - 1 unidade de extintores do tipo pó químico de 4 quilogramas ABC - 24 unidades de extintores do tipo pó químico de 4 quilogramas BC - 5 unidades de extintores do tipo água de 10 litros A - 1 unidade de extintor do tipo pó químico de 20 quilogramas BC - 2 unidade de extintor do tipo de dióxido de carbono (CO2) de 6 quilogramas BC - 1 unidade de extintor do tipo pó pressurizado de 6 quilogramas BC Dos extintores acima, os seguintes extintores necessitam de teste hidrostático (III nível): - 3 unidades de extintores do tipo água de 10 litros A - 1 unidade de extintor do tipo de dióxido de carbono (CO2) de 6 quilogramas BC - 1 unidade de extintor do tipo pó pressurizado de 6 quilogramas BCESP-BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de ELIESIO DA SILVA VARGAS MARUBO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", previsto para ocorrer nos dias 25 e 26 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 760
Dispensa12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia em nuvem, compreendendo a disponibilização de solução de PABX Virtual hospedado em nuvem, com fornecimento de 15 (quinze) ramais, 8 (oito) canais simultâneos de comunicação, serviço de número 0800 com capacidade para 1 (uma) ligação simultânea, locação de 15 (quinze) aparelhos telefônicos IP com fio e disponibilização de 30 (trinta) linhas de telefonia móvel, contemplando franquia mínima de 3 GB de dados móveis, ligações nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis, WhatsApp ilimitado, 20 (vinte) mensagens SMS e serviço de roaming nacionalSEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 29 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração de 1 (um) espectrofotômetro da marca Hach, equipamento essencial as análises de controle de qualidade da água bruta e tratada realizadas na Estação de Tratamento de Água, bem como nos poços artesianos da zona rural do município de Araras, contemplando, inclusive, o deslocamento do técnico responsável até o local de execução do serviço.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de 24 (vinte e quatro) litros de óleo 75W80 em embalagem de 1 (um) litro para reposição de estoque.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de 07 isoladores de sinal industrial de 08 canais RS-485, destinados à instalação nos Poços 31, 34, 39, 40, 42, 44 e 49, para utilização no sistema de automação das unidades operacionais, visando garantir a da comunicação entre equipamentos e a proteção da rede de transmissão de dados. A aquisição dos isoladores de sinal faz-se necessária para garantir a confiabilidade e a estabilidade da comunicação entre os equipamentos que compõem o sistema de automação dos poços integrantes do sistema de abastecimento de água. DFD-260803CSS-1 MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.ESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerradoServiço de telefonia móvel com smartphone comodato1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 788
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 320 COPOS SERIGRAFADOS COM 1 ILUSTRAÇÃO PERSONALIZADA, 320 ADESIVOS DESTACÁVEIS, COM ATÉ 5 ILUSTRAÇÕES DIFERENTES COM A MESMA TEMÁTICA DOS COPOS E 320 BROCHES EM ACRÍLICO 2MM COM O ESCRITO ?É SOBRE RISCO?, PARA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DOS EMPREGADOS DA VICE-PRESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DA VP RISCOS, AO VALOR PREVISTO DE R$ 34.816,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 35 mil
Dispensa07/08/2026encerradoSERVIÇOS PRESTADOS DE TAXA DE ARBITRAGEM NA ( 1° EDIÇÃO DO CIRCUITO GOIANO)SEC. MUL. DE ESPORTE E LAZER · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOBINAMENTO DE BOMBA SUBMERSA DE 1 CV, COM SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DA BOMBA SUBMERSA INSTALADA NA ELEVATÓRIA DO RESIDENCIAL BÁRBARADEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 780
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOBINAMENTO DE BOMBA SUBMERSA DE 1 CV, COM SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DA BOMBA SUBMERSA INSTALADA NA ELEVATÓRIA DO RESIDENCIAL BÁRBARADEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 316
Dispensa05/08/2026A contratação do serviço faz-se necessária para realizar a usinagem das luvas que serão acopladas à tubulação do Poço 45, garantindo as dimensões e os acabamentos adequados para sua instalação. A usinagem é indispensável para assegurar o perfeito encaixe entre os componentes, evitando folgas, desalinhamentos e vazamentos que possam comprometer o funcionamento do sistema. DFD-260724CSS-1 MANUTENÇÃO E OP. DE POÇOS E E.T.ESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 500
Dispensa03/08/2026Prestação de serviço de guarda, hospedagem e custódia de 1 (um) cão de comportamento agressivo e perigoso, abandonado no município de Pereiras.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Pereiras/SPR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇAO DE MANGUEIRA DE 1" PARA EEE1 EEE2 ETE DE ITUVERAVASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de 03 (três) sondas de nível hidrostática, destinadas à instalação no Poço 55, Poço 56 e E.E.A.T; 03 (três) transmissores de pressão IP68, destinados aos mesmos locais de instalação; 01 (um) sensor de nível ultrassônico ( com cabo blindado de 6 vias com 60 metros), destinados à instalação na E.T.E, visando ao monitoramento e controle de nível nas unidades operacionais do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário proporcionando maior confiabilidade e segurança operacional. DFD-260708CSS-1 MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.ESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 29 mil
Dispensa20/07/2026encerradoServiço de manutenção de extintoresCMDO DA 1 BRIG.DE ARTILHARIA ANTI-AEREA · Guarujá/SPR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de 1 (um) kg de tubo de aço com diâmetro interno de 200mm, espessura de parede de 7mm e comprimento de 7.300, destinado à instalação na travessia de rede de esgoto sob as pontes da Rua Sebastião Sampaio e da Rua Terêncio Ricciard, a contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar tubo de aço para implantação, o material será utilizado na execução da obra contribuindo para a segurança, resistência e durabilidade da infraestrutura da rede de esgoto. DFD-260702CSS-1 MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de acesso à internet em fibra óptica e de Tecnologia da Informação, compreendendo o fornecimento, implantação, operação e manutenção de link de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 1 Gbps (1.000 Mbps), bem como a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Rio Brilhante-MS, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência nº30/2026.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 49 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de usinagem, compreendendo a retirada de tubo soldado de rosca macho da tubulação, o refazimento de roscas em peças do cortador, a fabricação de flange com diâmetro de 190 mm e 04 furos de 18 mm, e a fabricação de flange com diâmetro de 180 mm e 04 furos de 18 mm, destinados à montagem da tubulação das bombas da unidade de Cruz das Posses, no Poço 55. DFD-260731CSS-1 - MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil