Dispensa17/03/2026Serviço de aplicação de adesivos na fachada do Cartório da 132ª Zona Eleitoral, de ItabiraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 600
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE DESEMBARAÇO BUROCRÁTICO E ORÇAMENTÁRIO JUNTO AO DETRAN-CE E CARTÓRIO PARA OBTENÇÃO DE PLACAS NOVAS PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, TIPO MERCOSUL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE EMPLACAMENTOS NOVOS E/OU MUDANÇAS DE PLACAS ANTIGAS DA FROTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Dispensa12/08/2026Serviços de manutenção em aparelho condicionador de ar do cartório eleitoral da 164ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Serviços de manutenção em aparelho condicionador de ar do cartório eleitoral da 050ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026Trata-se da contratação do serviço de instalação de uma placa de identificação do Cartório da 094ª Zona Eleitoral de Coração de Jesus.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 63
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Gravataí/RS, tendo como responsável o Oficial Registrador Sr. Antônio Vicente Polito (CPF nº 053.193.150-15).SEINFRA - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS, A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOSMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 93 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de prestação dos serviços notariais e de registro imprescindíveis à Administração Pública - Cartório de Registro Civil e Notas.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 25 mil
Dispensa14/01/2026encerradoprestação de serviços comuns de engenharia, consistentes em manutenção predial, reforma e outros serviços comuns de engenharia no imóvel que sedia o Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Alagoas, localizado na Rua Profª Maria José de R. Barros, Major Isidoro,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 0
Dispensa06/01/2026SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIDÕES DE MATRÍCULA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – ABERTURA DE MATRÍCULA, RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO DE IMÓVEIS - (ESTIMATIVO)Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIDÕES DE MATRÍCULA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (ESTIMATIVO)Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Papanduva/SC, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Xaxim, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE AVERBAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E REMEMBRAMENTO, JUNTO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE MATUPÁ/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 21 mil
Inexigibilidade06/05/2026SOLICITAÇÃO DE CARTORIO POR INEXIGIBLIDADE PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA O SERVIÇO DE TABEIONARO DE NOTAS, DE PROTESTO DE TÍTULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade13/01/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 54ª Zona Eleitoral – Sombrio/SC, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 355/2026, ORDEM DE COMPRA 230/2026, ITEM 02.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026Serviços de manutenção em aparelho(s) condicionador(es) de ar do cartório eleitoral da 11ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026Trata-se de solicitação de contratação do serviço de desinsetização e desratização para o imóvel que abriga o cartório da 041ª Zona Eleitoral, de IGARAPÉ.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 470
Inexigibilidade15/06/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça EleitoralTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE PALOTINA, PALOTINA CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS - A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026Serviço de limpeza de aparelho de ar condicionado no prédio do Cartório EleitoralPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 640
Dispensa25/05/2026Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 142ª Zona Eleitoral em Bagé, sob regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil