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245 resultados para "Serviço de proteção social"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, VINCULADO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, PARA ATENDER AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Diretoria de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, vem solicitar contratação de empresa para elaboração e execução de capacitação técnica destinada à formação inicial de novas famílias acolhedoras vinculadas ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Guaíra/PR, serviço integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Processo tramitado no memorando n° 978/2025.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS PROGRAMAS, BLOCO DA GESTÃO DO IGD PBF, BLOCO DA GESTÃO DO IGD SUAS E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DE FORTIM, PARA APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA · Fortim/CER$ 64 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA AÇÃO DO CRAS ITINERANTE, QUE OCORRERÁ DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA COM LOCAIS, HORÁRIOS, DIAS, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 7.031/2026 DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. O SERVIÇO INICIARÁ APÓS A PRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO NAS REFERIDAS DATAS E HORÁRIOS. INFORMAMOS QUE O ITINERÁRIO DE RUAS SERÁ ENCAMINHADO PELO SETOR SOLICITANTE E AS DATAS E HORÁRIOS PODEM SOFRER ALTERAÇÕES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 47 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de Instituições de longa permanência para idosos (ILPI), com e sem fins lucrativos, para a realização de prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade (homens e/ou mulheres), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 347/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 342 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação emergencial, em cumprimento de ordem judicial e de determinação do Ministério Público, conforme documentos anexos, de entidade especializada para a oferta do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, destinado a crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade que se encontram em situação de risco pessoal e social, com direitos ameaçados ou violados.

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 84 mil